O Banco Central determinou que as instituições financeiras tem até o dia 4 de outubro, para ativar o limite de R$1 mil para transferências através do PIX entre 20h e 6h. O prazo para implementação do limite foi anunciado ontem, 23, pelo BC.
O motivo deste limite foi a crescente onda de sequestros relâmpagos e roubos em que os ladrões obrigavam as vítimas a efetuarem transferências via PIX, disse o BC.
As transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débito também passarão a respeitar este novo valor limite. Os clientes poderão alterar o limite nos canais de atendimento dos bancos após o dia 4 de outubro.
Ainda será obrigatório que as instituições financeiras façam um registro diário e mensal de todas as ocorrências de fraude nos serviços de pagamento a partir de 16 de novembro. Também deve estar incluso neste registro, as medidas que foram tomadas para a solução dos problemas.
Principais alterações do PIX para aumentar a segurança
- Limite de R$ 1.000,00 para soma das operações efetuadas entre pessoas físicas (inclusive MEIs) utilizando o PIX no período entre 20 horas e 6 horas, incluindo transferências dos tipos: intrabancárias, PIX, cartões de débito e liquidação de TEDs
- Clientes poderão diminuir ou aumentar os limites do sistema para os períodos diurno e noturno. As diminuições entram em vigor no mesmo momento, já os aumento demoram de 24 a 48 horas para serem efetivados.
- Determinar que as instituições ofertem funcionalidade que permita aos usuários cadastrar de forma prévia contas que poderão receber PIX acima dos limites determinados
- Um prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas através de canais digitais comece a funcionar, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco
- Prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que os pedidos de aumento de limites de transações com meios de pagamento feito usuário por canal digital,(TED, DOC, transferências intrabancárias, PIX, boleto, e cartão de débito), seja efetivado
- permitir que os usuários retenham uma transação por um prazo de 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação
- Exigência de histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia.
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