A equipe econômica do governo ainda está em buscar de recursos para financiar o novo Bolsa Família, que será chamado de Auxílio Brasil. A proposta do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é a reforma do IR (Imposto de Renda).
O modelo apresentado pela equipe econômica para financiar o novo Bolsa Família a partir de 2022 está a volta da tributação sobre lucros e dividendos. Porém, essa tributação só será validada após a provação da reforma do IR pelo Senado Federal.
Diante disso, o Senado está estudando possíveis formas de financiar o novo Bolsa Família para ter certeza que a reforma do IR, apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é a melhor opção.
Como a reforma do IR ainda está em tramitação, o governo elaborou um projeto de lei, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, que permite a criação de despesa obrigatória com a expansão de programas de transferência de renda.
Por enquanto, o Auxílio Brasil será bancado nos 2 últimos meses deste ano com o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Diante disso, o novo programa de assistência social deve ter início após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021 marcado para outubro.
Formas de financiar o novo Bolsa Família
O Auxílio Brasil é a grande aposta do atual governo para a reeleição em 2022. Porém, para arcar com as novas despesas será necessário aumentar o orçamento do programa. Diante disso, a equipe econômica está buscando alternativas.
Além da reforma do IR, foi sugerido o fim do teto de gastos e a PEC dos Precatórios. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo tem responsabilidade fiscal e, portanto, não é necessário haver uma lei para suprimir os gastos públicos.
Outra sugestão é alterar a taxa de correção dos precatórios, mudando do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para a taxa Selic. Com o IPCA-E, a correção ocorre com base no acúmulo trimestral das prévias quinzenais da inflação oficial.
Além disso, a PEC enviada ao Congresso Nacional também propõe que os precatórios, em que a soma total desses débitos supere 2,6% da receita corrente líquida da União, possam ser parcelados em dez anos.
Diante disso, o Ministério da Economia estima que todos os precatórios acima de R$ 455 mil sejam parcelados em 2022. Porém, a ação está sendo vista com desconfiança pelos economistas.
Novo Bolsa Família
O Auxílio Brasil deve ampliar o valor médio de pagamento e o número de beneficiários do Bolsa Família. Para ampliar o número de famílias contempladas, a ideia é mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100.
Atualmente, o Bolsa Família contempla 14 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e a proposta é que o novo programa inclua mais 2 milhões de pessoas.
A média de pagamento do Bolsa Família é de R$ 192, sendo que para ampliar essa quantia o governo pretende criar os seguintes novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
