Auxílio Brasil deve ser usado para beneficiar vítimas da pandemia da COVID-19

Congresso aprova projeto para conceder abono para as vítimas da covid-19. Nessa segunda-feira (27), os parlamentares se reuniram para validar a proposta do Poder Executivo que objetivava criar um crédito suplementar destinado a fornecimento de assistência social para as vítimas da pandemia. A concessão ocorrerá por meio do Auxílio Brasil.

Auxílio Brasil deve ser usado para beneficiar vítimas da pandemia da COVID-19 (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil deve ser usado para beneficiar vítimas da pandemia da COVID-19 (Imagem: FDR)

Uma nova medida deve ser analisada pelo governo. O congresso acaba de aprovar um texto que conceder orçamento para que o Auxílio Brasil forneça assistência as vítimas da covid-19. O abono substituirá o atual Bolsa Família e atende aos critérios determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aprovação de crédito extraordinário

Para poder garantir a concessão do Auxílio Brasil, o congresso precisou aceitar a consolidação de um crédito extraordinário. Com esses valores, será permitido que o governo consiga manter a política de enfrentamento a pandemia sem exceder o teto orçamentário.

Desse modo, espera-se que seja criada uma nova margem direcionada exclusivamente para o custeio das despesas do novo Bolsa Família, que permanecerá atuando no enfrentamento do período de calamidade pública.

“Trata-se de obrigações que, se não atendidas, podem ensejar aumento do passivo com os referidos organismos. O atendimento dessas despesas é objeto de diversos apontamentos do Tribunal de Contas da União”, justificou Mário Negromonte Jr, relator da proposta.

O parlamentar afirmou ainda que a decisão deverá trazer maior segurança orçamentária para o governo. No entanto, fez um alerta, afirmando que no texto original as despesas do novo projeto deverão ser suplementadas.

“No nosso ponto de vista, tais dotações devem ser objeto de apreciação específica pelo Legislativo via projeto de lei de crédito adicional”, defendeu.

A sanção final do texto deve ocorrer até o dia 15 de dezembro, podendo perder sua validade.

Evita-se desta forma o distanciamento entre dotação autorizada, a sua previsão de execução, e os limites do teto de gastos, o que favorecerá a entrega de bens e serviços à sociedade dentro dos limites fiscais e orçamentários“, pontuou Mário ao ser questionado sobre o teto orçamentário.

O Auxílio Brasil deve passar a funcionar a partir de novembro deste ano, concedendo mensalidades de R$ 300 para cerca de 17 milhões de brasileiros.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.