O Bolsa Família irá passar por ampliações e deve ser renomeado para Auxílio Brasil. A expectativa é que os critérios de seleção permaneçam parecidas. O seu pagamento deve iniciar após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021.
O Auxílio Brasil deve iniciar no mês de novembro, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021 marcado para outubro. O novo Bolsa Família ainda não está certo para acontecer, pois a equipe econômica está com dificuldades de conseguir recursos para financiar as despesas.
O Auxílio Brasil deve ampliar o valor médio pago e o número de beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, o programa contempla 14 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil deve incluir mais 2 milhões de pessoas. Para isso, a ideia é mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100. Os atuais beneficiários terão uma migração automática.
A outra proposta para o novo programa é ampliar a média de pagamento, sendo que hoje a do Bolsa Família é de R$ 192. Para isso, o governo pretende criar novos benefícios, sendo cada um voltado para um grupo específico.
Benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Sugestões para bancar o Auxílio Brasil
- Precatórios
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios prevê que a correção dos precatórios ocorra pela taxa Selic. Além disso, sugere o parcelamento em dez anos das dívidas de maior valor.
- Teto de gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que o Teto de gastos chegue ao fim, pois não há necessidade de uma lei para controlar os gastos públicos.
- Imposto de Renda
A reforma do Imposto de Renda está em tramitação no Congresso Nacional e prevê a tributação sobre dividendos e fundos.
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O governo elevou, provisoriamente, as alíquotas do IOF, para cobrir R$ 1,62 bilhão que será destinado para o Auxílio Brasil. Com isso, as empresas passaram a ter uma alíquota de 2,04% ao ano e as pessoas físicas de 4,08% ao ano.
Critérios do Bolsa Família
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
Exigências do Bolsa Família
Como ainda não foram definidas regras específicas para o Auxílio Brasil, os interessados devem seguir essas normas para saber quais delas podem travar sua inscrição:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
