Não está no último lote do IR 2021? Saiba o que fazer; você pode estar na malha fina

Pontos-chave
  • A restituição do IR acontece somente quando a declaração foi preenchida corretamente;
  • A declaração com erros pode ser corrigida pela internet;
  • O pagamento da restituição acontece na conta indicada na declaração.

A Receita Federal já liberou a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Dessa forma, o cidadão poderá saber se caiu na malha fina ou não. Caso o contribuinte tenha enviado a declaração e não está no último lote do IR 2021, entenda o que fazer.

Não está no último lote do IR 2021? Saiba o que fazer; você pode estar na malha fina
Não está no último lote do IR 2021? Saiba o que fazer; você pode estar na malha fina (Imagem: Montagem/FDR)

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021 também comtempla as restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 358 mil contribuintes será feito na próxima quinta-feira (30).

Este lote tem o valor total de R$ 562 milhões. Deste total, R$ 200,3 milhões serão direcionados aos contribuintes com prioridade legal.

Estão inclusos 4.9 mil contribuintes idosos acima de 80 anos, 47,4 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 4,9 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 19,2 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o ministério.

Também serão comtemplados 281,6 mil contribuintes não prioritários. Neste caso, estão inseridos os que entregaram a declaração do IR até o dia 15 de setembro deste ano.

A partir de outubro, o Fisco liberará apenas as restituições de pessoas que tenham caído na malha fina neste ano ou em anos anteriores — e efetuaram a retificação da declaração.

Não está no último lote do IR 2021? Entenda o que fazer

Se o contribuinte que enviou a declaração, mas não está incluso em nenhum dos cinco lotes de restituição, significa que ele caiu na malha fina. Entre os motivos que fazem o contribuinte ficar nessa condição, está o preenchimento errado ou omissão de informações na declaração.

Como consequência da malha fina, quem tem dinheiro a receber, fica sem receber a restituição do IR.

Para verificar se está na malha fina, de acordo com o UOL, o cidadão deve acessar o portal e-CAC — inserindo o CPF, código de acesso e senha. Logo após, será preciso entrar na opção “Meu Imposto de Renda”.

No quadro “Processamento”, o contribuinte precisa clicar em “Pendências de Malha”. Caso tenha alguma pendência, o sistema informará. Se a declaração estiver com problemas, há duas formas de solucionar a situação:

Se a declaração tiver erros ou informações incompletas, a pessoa precisará corrigir o documento — por meio do envio de uma declaração retificadora, com as informações corretas.

Depois que a Receita Federal convocou o cidadão para prestar esclarecimentos, não será possível retificar. Sendo assim, é recomendável realizar a regularização o quanto antes.

Já caso o documento foi retido na malha fina, mas o cidadão está certo de que a declaração foi preenchida corretamente, basta aguardar a convocação da Receita para a prestação de contas. Com isso, será possível esclarecer a situação e apresentar os documentos pessoais.

Neste caso, se preferir, há a possibilidade de antecipar a análise da declaração retida em malha fina.

O procedimento deve ser realizado no portal e-CAC. Para isso, basta clicar na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. No quadro “Processamento”, é preciso entrar em Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha” e seguir as orientações.

Caso seja intimado pela receita, a pessoa deve seguir o procedimento acima e, no quadro “Processamento”, clicar em “Responder Intimidação ou Notificação da Malha Fiscal”.

Os contribuintes devem verificar se a declaração enviada não possui pendências
Os contribuintes devem verificar se a declaração enviada não possui pendências
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pagamento da restituição do Imposto de Renda

O pagamento da restituição acontece diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado (caso, por exemplo, a conta informada foi desativada), as quantias ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, a pessoa poderá reagendar o crédito do dinheiro pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, será preciso requerer por meio da internet — via Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Silvio Suehiro
Silvio Suehiro possui formação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atualmente, dedica-se à produção de textos para as áreas de economia, finanças e investimentos.