O ministro da cidadania, João Roma, nessa terça-feira (21), declarou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que houve, por parte do governo federal, um aprimoramento nos meios de verificar as informações dos candidatos ao auxílio emergencial.
De acordo com Roma, ativamente são processados todo mês informações de mais de 34 fontes diferentes. Consequentemente, segundo o ministro, os cadastros são aprimorados e atualizados mensalmente mostrando quem realmente devem receber o auxílio emergencial.
O ministro explicou que o governo federal busca mensalmente identificar de forma individual se a pessoa tem uma renda de mais de R$ 550 (meio salário mínimo). Bem como se a renda familiar daquela pessoa não ultrapassa R$ 3.300 (três salários mínimos).
Roma destaca que a identificação é feita cruzando os dados das mais de 34 fontes de dados. Até agora, segundo Roma, o governo federal analisou aproximadamente 85% dos pagamentos considerados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como suspeitos.
No ano de 2020, a CGU indicou provável divergências no valor R$ 10 bilhões. O ministro destacou ainda que dos 85% dos valores analisados até agora, 99,9% estão em conformidade com a legislação.
A audiência pública foi proposta pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da comissão, e Jorge Solla (PT-BA). O presidente da comissão perguntou ao ministro sobre a mudança no valor do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial teve uma redução. Em 2020, os valores eram de R$ 600 e R$ 300 e, em 2021, são três faixas: R$ 150 para pessoas que vivem sozinhas, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 275 para mulheres chefes de família.
Ribeiro fez uma observação sobre a diminuição do valor do auxílio emergencial. Uma vez que, segundo ele, dificultou a situação de muitas famílias que sofrem com a atual pandemia e que ainda estão desempregadas.
O deputado questionou a diminuição do valor do auxílio emergencial e os motivos do governo federal não ter calculado um valor mais apropriado para a situação econômica do país e, principalmente, dos brasileiros.
Roma explicou, em resposta ao deputado, que o valor do auxílio emergencial é uma decisão conjunta entre o governo federal, o Orçamento e o Congresso. Além disso, o ministro destacou a tramitação da PEC dos precatórios que garantirá o Programa Auxílio Brasil.
