Bolsa Família e Auxílio Brasil: por que um programa depende do outro?

Pontos-chave
  • Auxílio Brasil depende da ampliação orçamentária do Bolsa Família;
  • Atual projeto social aguarda aprovação de sua nova proposta;
  • Governo se articula internamente para garantir aprovação no Congresso.

Governo federal encontra dificuldades para manter o orçamento de seu novo projeto. A implementação do Auxílio Brasil permanece em pauta em Brasília. Para que o programa que substituirá o Bolsa Família passe a operar, é preciso garantir o repasse do atual orçamento para a nova folha de pagamentos. No entanto, há determinados entraves inviabilizando o processo.

Bolsa Família e Auxílio Brasil: por que um programa depende do outro? (Imagem: FDR)
Bolsa Família e Auxílio Brasil: por que um programa depende do outro? (Imagem: FDR)

O Auxílio Brasil deverá funcionar como o novo Bolsa Família concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele tem como finalidade garantir que a população de baixa renda seja contemplada com uma mensalidade em torno de R$ 300, e assim possa garantir o sustento mínimo de seus familiares.

Por que o Auxílio Brasil depende do Bolsa Família?

Para poder custear o novo projeto, o governo federal fará o repasse da verba total que até então era destinada ao Bolsa Família. Espera-se que cerca de R$ 35 bilhões sejam redirecionados garantindo assim parte significativa das despesas do programa.

Como alternativa para complementar o fundo de pagamento, o governo trabalha também na reformulação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Este, por sua vez, será reajustado, fazendo com que o Ministério da Cidadania ganhe novos R$ 1, 6 bilhões. O custo total do Auxílio Brasil, no entanto, é de aproximadamente R$ 62 bilhões.

E qual o entrave na ampliação do Bolsa Família?

Para que o programa tenha o orçamento ampliado e assim consiga custear parte do novo projeto, o novo projeto deve ser aprovado. Porém, sua aceitação depende justamente do orçamento que por sua vez está travado aguardando a transferência de renda.

Isso implica dizer que a consolidação do Auxílio Brasil depende do caixa do Bolsa Família que só poderá ser alterado caso a PL do programa seja aprovada.

Para tentar resolver essa questão o governo federal vem se articulando politicamente de modo que seus apoiadores na Câmara, Senado e Congresso consigam representar maioria na hora da votação.

Bolsa Família e Auxílio Brasil: por que um programa depende do outro? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Bolsa Família e Auxílio Brasil: por que um programa depende do outro? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O que irá ofertar o Auxílio Brasil?

Segundo os informes liberados por Bolsonaro, o programa contará com os seguintes benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza:Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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