O novo Bolsa Família que deve ser renomeado para Auxílio Brasil irá continuar usando os dados do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com isso, as pessoas que estão dentro dos requisitos precisam estar inscritos.
O novo Bolsa Família (Auxílio Brasil) deve começar a ser pago após o fim do auxílio emergencial 2021. Com isso, as parcelas de R$ 300 devem ser repassada aos beneficiários a partir de novembro.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o programa manterá os atuais beneficiários e devem ampliar esse número. Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.
Roma também afirmou que a seleção dos novos beneficiários deve acontecer, assim como de costume, pela inscrição no CadÚnico. Dessa maneira, é importante estar com os dados atualizados, no mínimo, há dois anos ou fazer o cadastro, caso não possua.
O CadÚnico é o meio usado pelo governo para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social e incluí-las em programas assistenciais. Dessa maneira, a inscrição deve ser feita pelas famílias que se enquadrem nos seguintes requisitos:
- Possuir uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Possuir uma renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
Caso esteja dentro dessas situações é preciso comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Nesses lugares, com os seguintes documentos, é possível fazer o cadastro:
- CPF do responsável pela família;
- Título de Eleitor do responsável pela família;
O responsável familiar deve ter mais de 16 anos e ser, preferencialmente, do sexo feminino. Esse deve residir no mesmo domicílio que os demais membros familiares e apresentar um comprovante de residência. Para os demais membros da família é necessário apresentar:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Novos benefícios do Bolsa Família
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários da Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.