Consegui um emprego com registro, vou perder o auxílio emergencial?

Governo federal reforça fiscalização do auxílio emergencial. Na última semana, a Caixa Econômica passou a fazer os pagamentos referentes a sexta parcela do projeto. O beneficiário que estiver sendo contemplado precisa ficar atento, pois qualquer vinculação trabalhista ou comprovante de renda deve lhe retirar da folha de depósitos.

Consegui um emprego com registro, vou perder o auxílio emergencial? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Consegui um emprego com registro, vou perder o auxílio emergencial? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Desde que foi criado, o auxílio emergencial vem passando por uma série de reformulações em suas regras de concessão.

Seu pagamento é destinado exclusivamente para o cidadão em situação de vulnerabilidade que esteja desempregado e sem fonte de renda. Para validar o pagamento, mensalmente o governo revisa seus dados de cadastro.

Arrumei um emprego informal, serei cortado do auxílio?

Sim. A qualquer alteração que registre uma declaração de renda mínima o governo federal vem retirando os segurados do auxílio. Conforme determina as regras do projeto, não é permitido estar recebendo valores enquanto for beneficiário.

Mesmo atuando informalmente, se cair na malha fina do governo o titular será cancelado do projeto. No entanto, não sofrerá nenhum tipo de sanção a depender a renda identificada recentemente.

Quais as atuais regras de concessão do auxílio emergencial?

  • A renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
  • A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
  • Só será permitida o pagamento de uma cota por família
  • Ter mais de 18 anos
  • Não ter emprego formal
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
  • Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019
  • Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
  • Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

Como saber se ainda sou um beneficiário?

Para saber se está ou não no projeto, o cidadão deve acessar o portal de consulta da dataprev. Basta informar seu nome completo, data de nascimento e número do CPF para realizar a análise de seu cadastro. Quem estiver sido cancelado não terá uma nova chance de contestação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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