Senado analisa programa que libera auxílio gás para famílias de baixa renda

Durante sessão no Senado Federal na última quarta-feira, 15, ficou decidido a retirada do Projeto de Lei que previa a concessão do auxílio gás para famílias de baixa renda da pauta. O benefício visa promover uma ajuda financeira para a compra do botijão de gás de cozinha. 

Senado analisa programa que libera auxílio gás para famílias de baixa renda
Senado analisa programa que libera auxílio gás para famílias de baixa renda. (Imagem: Preço do Gás)

É importante explicar que o tema não foi excluído permanentemente, apenas adiado para votação no futuro. A prorrogação foi solicitada pelo propositor do auxílio gás, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Agora, o PL nº 2.350, de 2021, que é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve voltar para análise no Plenário, na sessão da próxima semana.

Na oportunidade, o relator disse que o projeto é de extrema importância para a população brasileira, por isso será analisado posteriormente com a atenção necessária.

Mas vale lembrar que esta não é a primeira vez que o tema é adiado. Originalmente, o PL deveria ter sido votado no dia 2 de setembro, mas também a pedido do senador Marcelo Castro, foi retirado de pauta. 

Até agora, as justificativas vinculadas à prorrogação do PL foram variadas, desde um estudo mais conciso do tema à ausência do senador Eduardo Braga, que era imprescindível na votação. Desculpas à parte, o projeto de lei tem como propósito, amparar as famílias brasileiras de baixa renda na aquisição do gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg. 

O produto tem passado por reajustes constantes, mas se o auxílio gás for liberado, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal poderão ser beneficiadas. Mas a inscrição no programa social não é o único requisito para obter o benefício.

É preciso que essas famílias apresentem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, R$ 550, e que um dos membros do grupo familiar receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A intenção é de que o auxílio gás seja pago bimestralmente no valor equivalente entre 40% a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. Essa ampliação no percentual foi estabelecida pois o preço final do produto pode variar entre um estado e outro. 

Uma família que recebe R$ 200 do Bolsa Família e gasta até R$ 120 para comprar um botijão de gás, como vai comprar alimentos? Temos o dever de ajudar nossos irmãos menos favorecidos”, alegou o senador Marcelo Castro.

Questionado sobre a fonte de financiamento para custear o auxílio gás, o senador disse que serão utilizados os dividendos que a Petrobras paga à União, provenientes dos bônus de assinatura de rodadas anteriores de processos licitatórios voltados à exploração e produção de petróleo e gás natural.

Demais recursos mencionados no Orçamento da União também podem ser adequados para o financiamento do auxílio gás, que terá cinco anos de vigência, contados a partir do momento em que for oficializado. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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