Bolsonaro sanciona “pacote de bondades” para financiamento imobiliário

Na última segunda, 13, o presidente Jair Bolsonaro lançou uma linha de crédito habitacional voltada para os policiais. Esta foi a primeira novidade do pacote de bondades que se iniciou com uma projeção de R$5 bilhões de desembolso pela Caixa Econômica, e que terá várias medidas comunicadas durante os próximos dias.

Este pacote tem potencial de criar uma plataforma eleitoral consistente para o presidente e também ajuda o governo a apagar o incêndio causado pelas declarações proferidas por Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro.

Apenas na cerimônia de lançamento da linha de crédito, três ministros que possuem potencial de candidatura para o ano vem, discursaram. Foram eles João Roma, da Cidadania, Anderson Torres, da Justiça, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

O presidente ainda sancionou um projeto que incluirá de forma automática, as famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica.

Bolsonaro irá anunciar ainda esta semana, o aumento no valor máximo dos imóveis que podem ser financiados através do Casa Verde e Amarela, um seguro para que obras não sejam paralisadas e a diminuição nas taxas de juros do crédito habitacional com recursos provenientes do FGTS. 

A Caixa Econômica será a grande âncora destas medidas anunciadas e irá administrar o crédito para os policiais, o Habite Seguro, diminuindo os juros imobiliários. Além de ser a mais importante fonte de recursos do Casa Verde e Amarela, pois é encarregado da gestão do FGTS.

A Caixa ainda vai lançar um novo programa de microcrédito voltado para os correntistas inscritos no Caixa Tem. De início, o programa contará com um montante de R$10 bilhões para empréstimos de baixo valor, com taxas de juros reduzidas. 

O banco possui 100 milhões de inscritos no app que foi criado com a finalidade de pagar o Auxílio Emergencial aos beneficiários, porém, se tornou uma espécie de “banco dentro do banco”.

Enquanto Paulo Guedes, ministro da Economia, está sendo pressionado a algum tempo para achar uma fonte de custeio para o Bolsa Família, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, vem sendo elogiado inteiramente por Bolsonaro e por ministros.

“Pessoal, acabamos de anunciar um lucro recorde para a Caixa. Mas por que esse lucro existe? Nós hoje não temos corrupção. Não existe aquilo que houve no passado, inclusive com pessoas sendo presas”, afirmou Guimarães.

Habite Seguro para policiais e bombeiros 

A linha de crédito anunciada pelo presidente, tem como alvo os profissionais que recebem até R$7 mil.

A taxa de juros será parecida com a cobrada no programa Casa Verde e Amarela, que fica entre 4,75% e 7% ao ano, dependendo da renda. O financiamento autoriza a compra e construção de imóveis.

“Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o governo federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É nosso compromisso trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, disse o ministro da Justiça Anderson Torres.

O desejo é beneficiar cerca de 630 mil profissionais da área de segurança nos próximos cinco anos em todo o país.

Entre os profissionais que poderão ser beneficiados estão: policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais. Pensionistas dependentes desses funcionários também poderão ser beneficiados.

Nos doze meses iniciais da medida, o aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública será de R$100 milhões para a concessão das subvenções que auxiliarão no pagamento de uma parcela do valor do imóvel e das taxas de contratação de crédito imobiliário. O valor dos subsídios variam de acordo com a renda de cada profissional.

A compra ou a construção da moradia através do programa será aprovada somente uma vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.