Governo federal cria novo projeto habitacional para público específico. Nessa semana, a gestão pública se reuniu para celebrar a consolidação do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. Ele terá como objetivo otimizar o financiamento da casa própria para os militares, bombeiros e demais agentes de segurança.
Mesmo com a aprovação do Casa Verde e Amarela, o governo federal acaba de criar um novo projeto habitacional.
Chamado de Habite Seguro, ele funcionará exclusivamente para os policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais que terão ajuda pública para comprar a casa própria.
Detalhes do novo programa habitacional
O projeto tem como prioridade permitir que os agentes de segurança com uma renda de até R$ 7 mil tenham acesso a linhas de financiamento. Por meio dele será possível custear até 100% do valor do imóvel, com subsídios de até R$ 13 mil pagos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Seu lançamento foi realizado nessa segunda-feira (13), contando com a participação do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
“A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, afirmou o chefe de estado.
Para esse primeiro ano de implementação, o governo investiu cerca de R$ 100 milhões em parceria com a Caixa Econômica Federal.
“É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Aquisição de imóveis usados
O programa prevê a construção de imóveis novos e também utilizados. O valor de cada contrato poderá ser de até R$ 300 mil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou ainda que a aquisição ou a construção será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.
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