Por que valor do salário mínimo deve reajustar o BPC, PIS/PASEP e outros?

O salário mínimo é o valor médio de pagamento utilizado por diversos benefícios previdenciários e trabalhistas. Por esse motivo, ao ser reajustado, esses pagamentos também sofrem alteração, para manter o poder de compra dos brasileiros.

Por que valor do salário mínimo deve reajustar o BPC, PIS/PASEP e outros?
Por que valor do salário mínimo deve reajustar o BPC, PIS/PASEP e outros? (Imagem: montagem/FDR)

No final do mês de agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei orçamentária de 2022. O documento apresentou uma elevação no valor do salário mínimo, passando da previsão antiga de R$ 1.147 para R$ 1.169.

O reajuste considera à alta da inflação nos últimos meses, apresentado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%, devido à alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia.

O valor do salário mínimo de 2022 ainda pode passar por mudanças, caso a inflação supere a previsão até o fim deste ano. Diante disso, já é possível prever que alguns benefícios terão reajuste no próximo ano.

O auxílio doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são alguns dos benefícios do INSS que pagam o salário mínimo aos beneficiários. A legislação obriga o Instituto a pagar, no mínimo, o piso nacional vigente aos segurados.

Salário mínimo de 2022 e o PIS/PASEP

O Abono salarial paga até um salário mínimo aos trabalhadores que atuaram de carteira assinada ou como servidor público no ano base, por, pelo menos, um mês. Sendo assim, o pagamento considera a quantidade de meses trabalhados. Veja abaixo o valor do abono, considerando a previsão do salário de 2022:

  • 1 mês trabalhado: R$ 98;
  • 2 meses trabalhados: R$ 196;
  • 3 meses trabalhados: R$ 294;
  • 4 meses trabalhados: R$ 392;
  • 5 meses trabalhados: R$ 490;
  • 6 meses trabalhados: R$ 588;
  • 7 meses trabalhados: R$ 686;
  • 8 meses trabalhados: R$ 784;
  • 9 meses trabalhados: R$ 882;
  • 10 meses trabalhados: R$ 980;
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.078;
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.169.

Reajuste do salário mínimo sem ganhos reais

Desde que o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o país foi cancelado a politica de ganhos reais adotadas pelas gestões anteriores. Diante disso, 2022 será o terceiro ano consecutivo que o piso não terá reajuste acima da inflação.

Para 2021, o governo considerou a estimativa sobre o INPC de 5,29%, porém, o índice fechou 2020 em 5,45%. Com isso, o salário ficou em R$ 1.100, precisando de mais R$ 2 para atingir o real percentual.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.