O salário mínimo tem um importante papel na vida dos trabalhadores brasileiros, sendo que é a principal remuneração pela maior parte da classe trabalhista. Anualmente o piso nacional é atualizado com base na inflação, gerando expectativas nos cidadãos.
No entanto, nos últimos anos o reajuste do salário mínimo não veio acompanhado do poder de compra. Muito pelo contrário, o que deveria ser um direito básico do trabalhador foi retirado deles.
Poder de compra do brasileiro
Em pouco mais de dois anos de gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro, o poder de compra dos brasileiros foi drasticamente afetado. Esta condição foi identificada através de um comparativo no valor da cesta básica em 2019 e 2020, constatando um aumento de 32,56%.
A gravidade do cenário atual foi exemplificada em uma simples ida ao supermercado. Até janeiro de 2020, com R$ 100 o trabalhador brasileiro conseguia sair do estabelecimento com 11 produtos diferentes.
O básico como arroz, feijão, açúcar, café, talvez um quilo de carne de primeira, pão francês, queijo mussarela e até mesmo um pacote de biscoito recheado.
No entanto, o quilo de carne de primeira foi deixado de lado e substituído pelo frango. Embora o número de itens levados nesta compra não tem sido reduzido em massa, tornou-se necessário analisar bem quais produtos seriam levados e a qualidade dos mesmos.
Para conseguir manter, de alguma forma, o poder de compra, o consumidor precisa trocar o saco de 5 kg de arroz, por 3 kg. Além do que, produtos como o queijo mussarela e o pacote de biscoito recheado devem ser descartados nessa compra.
Importância do salário mínimo no combate à desigualdade
O salário mínimo é uma das mais importantes políticas públicas do Brasil, e tem um papel extremamente relevante no combate à desigualdade. Este fator foi evidenciado e comprovado por estudos realizados pelos pesquisadores Niklas Engbom da Universidade de Nova York, e Christian Moser da Universidade de Columbia.
Conforme apurado, entre os anos de 1994 e 2014, os efeitos do salário mínimo variaram drasticamente, apresentando uma queda de 25,9 pontos em rendimento.
O levantamento foi baseado em pesquisas nacionais como a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para entender melhor a prática do poder de compra citado anteriormente, de 2007 a 2019, o salário mínimo foi reajustado acima da inflação visando o crescimento econômico.
Porém, desde o ano passado o reajuste não prevê o ganho real dos trabalhadores, tendo em vista que o INPC chegou a 5,45% em 2020, se mantendo superior à revisão de 5,26% do piso nacional.
Um estudo recente publicado nos Estados Unidos da América (EUA), aponta que o salário mínimo e a respectiva produtividade apresentam efeitos positivos quando ocorre o remanejamento de funcionários em cargos de direção nas empresas. Ou seja, quanto maior for a produtividade, maior será o salário e vice versa.
Mas ao contrário do que muitas pessoas acreditam, foram encontradas poucas evidências relacionando a proposta de salário mínimo ao grau de formação no mercado de trabalho.
Pesquisadores e economistas acreditam que a formalização está vinculada, principalmente, ao crescimento da economia em anos de “vacas gordas”, bem como ao avanço na necessidade de instrução.
“Encontramos apenas um pequeno efeito negativo do aumento do salário mínimo real sobre a criação de empregos. Isso significa que o emprego agregado mudou pouco como resultado do aumento da remuneração”, alegaram os pesquisadores estrangeiros.
Por outro lado, é importante saber que, apesar de o salário mínimo ser extremamente importante aos trabalhadores, este reajuste também afeta as contas públicas diante da oferta de benefícios previdenciários e assistenciais.
É o caso dos salários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, além de outros como o seguro desemprego, PIS/PASEP e o BPC.
Em 2021, a cada R$ 1 real proveniente do reajuste salarial, os cofres públicos tiveram um impacto de R$ 351,1 milhões. Esta é uma quantia significativa, sobretudo, em períodos de crise como o atual, no qual o Brasil enfrenta uma pandemia.
