Revisão da vida toda: como funciona e quais aposentados podem pedir?

O texto que determina a Revisão da vida toda do INSS deve ser julgado e aprovado no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os aposentados e pensionistas poderão ampliar os valores recebidos, a partir das contribuições anteriores a julho de 1994.

Revisão da vida toda: como funciona o pedido, e quais aposentados podem pedir?
Revisão da vida toda: como funciona e quais aposentados podem pedir? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)

A revisão da vida toda tem como objetivo reivindicar o uso de todas as contribuições para o cálculo da aposentadoria e pensão. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social só aceita as contribuições realizadas após o Plano Real.

Com a aprovação da Revisão da vida toda, a média salarial dos aposentados e pensionistas após 1999 terão o valor corrigido. Além disso, esses terão direito ao recebimento dos atrasados de 1994 a 1999.

Segundo o advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, os atrasados devem girar em torno de R$ 10 mil a R$ 20 mil, com as correções e juros. Para obter o cálculo, basta multiplicar o valor a mais pelos meses que deixou de receber.

O texto da Revisão da vida toda foi julgado de forma virtual e nenhum ministro votou contra a ação. Para ser aprovado, o texto precisa receber seis votos contra cinco. Até o momento, três ministros votaram a favor, o relator Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Quem pode pedir a Revisão da vida toda do INSS?

  • Quem possui poucas contribuições depois de 1994;
  • Quem ganhou pouco após 1994;
  • Quem ganhava muito antes de 1994.
  • Aposentados por idade após 1999;
  • Aposentados por invalidez após 1999;
  • Aposentados especiais após 1999;
  • Aposentados por tempo de contribuição após 1999;
  • Pensionistas por morte após 1999;
  • Beneficiários do auxílio-doença após 1999.

Documentos para solicitar a revisão da vida toda do INSS

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais;
  • Carteira de trabalho, se teve contribuições anteriores a 1982;
  • Declaração de hipossuficiência (caso tenha direito à justiça gratuita);
  • Cópia da carta de concessão da aposentadoria ou processo administrativo da concessão;
  • Cálculo do tempo de contribuição;
  • Relatório de cálculo da RMI, incluindo os salários de contribuição anteriores a julho/1994.

Como fazer o pedido da Revisão da vida toda do INSS?

  • Busque um advogado especialista em revisão do INSS;
  • Peça o cálculo da revisão do seu benefício;
  • Entre com ação judicial solicitando a revisão da vida toda.

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 4.7
Total de Votos: 103

Revisão da vida toda: como funciona e quais aposentados podem pedir?

×
Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA