O atual governo pretende substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. O novo programa deve começar, após o fim do auxílio emergencial 2021, marcado para outubro. Porém, enquanto a mudança não acontece, os beneficiários do Bolsa precisam se manter no programa para garantir o remanejamento.
O Bolsa Família foi criado em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT) e foi a unificação de programas já pagos desde a gestão do ex-presidente FHC (PSDB). O intuito foi acabar com a fome e oferecer a segurança alimentar, educacional e de saúde as famílias vulneráveis.
Atualmente, após 18 anos, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa é composto por diversos benefícios e, por esse motivo, o valor recebido é variável.
Porém, a média de pagamento é de R$ 192. Cada família pode acumular até cinco pagamentos de qualquer benefício. A única exceção é o Benefício variável jovem que só permiti acumular dois por casa:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Para se manter no programa, as pessoas contempladas devem cumprir as exigências, de acordo com a composição familiar. Com isso, será possível ser migrar para o novo programa assistencial do governo. Veja abaixo exigências:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Novo Bolsa Família
O Auxílio Brasil, como deve ser renomeado o Novo Bolsa Família, deve trazer mudanças, ampliando o valor médio pago e o número de beneficiários. Para ampliar o número de famílias contempladas, a ideia é mudar a faixa de entrada de R$ 89 para R$ 100.
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa deve incluir mais 2 milhões de pessoas. Com isso, os atuais beneficiários não correm risco de serem retirados, acontecendo apenas uma migração automática.
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o programa deve pagar, em média, R$ 300 para cada família beneficiada. Porém, depois declarou que o Auxílio Brasil será 50% maior do que o Bolsa Família.
Benefícios do Auxílio Brasil
O Novo Bolsa Família começará a ser pago a partir de novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021. Para aumentar a média de pagamento repassada aos contemplados, o programa terá novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Também deve ser disponibilizado um microcrédito consignado. Com isso, será possível comprometer até 30% do benefício. As parcelas serão descontadas automaticamente. Sendo assim, caso sai do programa, o cidadão terá que arcar com o pagamento do empréstimo.
