Inscrição do Auxílio Brasil vai começar a partir de outubro?

Novo projeto social brasileiro já tem data para começar. Nas últimas semanas, o governo federal confirmou a consolidação do Auxílio Brasil. Desse modo, a população de baixa renda precisar ficar atenta para acompanhar o período de inscrição. A primeira mensalidade, com um valor médio de R$ 300, será concedida em novembro. Acompanhe.

Inscrição do Auxílio Brasil vai começar a partir de outubro? (Imagem: FDR)
Inscrição do Auxílio Brasil vai começar a partir de outubro? (Imagem: FDR)

Após meses em debate, o Auxílio Brasil foi finalmente confirmado. O programa deverá substituir o atual Bolsa Família, funcionando como a maior política pública social de transferência de renda. Seu texto já foi entregue ao Congresso e tem uma previsão de validação para as próximas semanas.

Como e quando posso me inscrever no Auxílio Brasil?

O processo de candidatura ainda não foi detalhado pelo governo, mas já se sabe que todos os beneficiários precisam obrigatoriamente estar inscritos no Cadastro Único. Para isso, basta acessar a plataforma digital ou ir presencialmente entregar os seguintes informes:

Para o responsável pela família – RF:

  1. CPF ou Título de Eleitor;

Para os demais membros da família:

  1. Qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

No que diz respeito ao prazo, o ministério da cidadania ainda não divulgou o período de solicitações. No entanto, com a confirmação da primeira parcela para novembro, a seleção deve ocorrer em outubro.

O esperado é que mediante a lista de inscritos no cadastro único é que o governo faça a triagem e selecione quem serão os contemplados com o novo projeto.

Quais os valores do Auxílio Brasil

A mensalidade também não foi confirmada, mas o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu custo será de R$ 300. Esse valor, no entanto, resultará da soma dos seguintes abonos:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Inscrição do Auxílio Brasil vai começar a partir de outubro?

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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