- Auxílio emergencial não minimiza pobreza no Brasil;
- Segurados são impedidos de trabalhar para se manter no programa;
- Governo federal negligencia atual cenário de inflação e pandemia.
Auxílio emergencial se monstra insuficiente reforçando um cenário de crise. Os brasileiros de baixa renda estão cada vez mais angustiados com suas contas. Mesmo com a liberação do programa que deveria minimizar os impactos do novo coronavírus, milhares de famílias não conseguem nem ao menos fazer feira.
Há meses o Brasil vem enfrentando uma das piores crises econômicas e políticas das últimas décadas. Com a chegada do novo coronavírus, a inflação disparou fazendo com que a população passasse a pagar mais caro por tudo.
Mesmo liberando o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro teve uma queda em sua popularidade.
Auxílio emergencial é insuficiente
Atualmente, as mensalidades do programa variam entre R$ 150 e R$ 375. O valor, no entanto, é claramente insuficiente uma vez em que o cidadão, para ter acesso a ele, não pode trabalhar ou ter outra fonte de renda declarada.
Desse modo, todas as despesas de casa como alimentação, água, luz e gás de cozinha, precisam ser pagas com apenas esse valor. Porém, somente a cesta básica, atualmente, vem sendo comercializada por R$ 1 mil em algumas regiões do país.
Ou seja, com o benefício na conta, o segurado não consegue suprir nem um terço de suas despesas. As pesquisas realizadas pelo Dieese afirmam que, com a atual inflação, o custo médio de uma família de quatro pessoas é de aproximadamente R$ 5 mil.
O que diz o governo federal sobre o cenário de crise?
Para os representantes do governo, a atual crise não é de sua responsabilidade. Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar ciente da inflação, mas jogou a culpa para os governadores que defenderam a política do “fique em casa”.
De acordo com ele, as orientações para isolamento durante a pandemia da covid-19, onde mais de 600 mil pessoas já morreram, reforçou a inflação e aumento no preço dos produtos.
Porém, é válido ressaltar que o seu governo vem sendo investigado pelo atraso na aquisição das vacinas capazes de imunizar a população e também foi acusado de desviar verba pública para custear tratamentos ineficazes.
Já o ministro da economia, Paulo Guedes, virou notícia na imprensa nacional por suas falas polêmicas. Para ele, o valor de R$ 100 em um botijão de gás não deve ser visto como um problema, nem o aumento na cesta básica.
O gestor segue afirmando que não há grande crise no país, que o atual cenário, onde milhares de pessoas estão sujeitas a fome, é para garantir o desenvolvimento econômico.
Instabilidade na adoção de novas políticas públicas
Mesmo enquanto se isenta sobre a fome dos mais pobres, Bolsonaro segue tentando ganhar voto desse eleitorado nas eleições de 2022. Para isso, vem realizando consecutivas afirmações de que manterá o auxílio emergencial no próximo ano e tenta também consolidar um projeto social com sua assinatura.
Chamado de Auxílio Brasil, o programa foi entregue ao Congresso para análise e deve ofertar mensalidades de R$ 300 para os mais pobres. Porém, corre o risco de nem ao menos ser implementado uma vez em que até o momento não foi encontrada alternativa para seu custeio de modo que não ultrapasse o teto de gastos da União.
A previsão dada por Bolsonaro para o início do auxílio Brasil é novembro. Segundo ele, o programa passará a funcionar concedendo os seguintes benefícios:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
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