Auxílio emergencial não paga conta de luz, água, gás e alimentos dos mais pobres

Pontos-chave
  • Auxílio emergencial não minimiza pobreza no Brasil;
  • Segurados são impedidos de trabalhar para se manter no programa;
  • Governo federal negligencia atual cenário de inflação e pandemia.

Auxílio emergencial se monstra insuficiente reforçando um cenário de crise. Os brasileiros de baixa renda estão cada vez mais angustiados com suas contas. Mesmo com a liberação do programa que deveria minimizar os impactos do novo coronavírus, milhares de famílias não conseguem nem ao menos fazer feira.

Auxílio emergencial não paga conta de luz, água, gás e alimentos dos mais pobres (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial não paga conta de luz, água, gás e alimentos dos mais pobres (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Há meses o Brasil vem enfrentando uma das piores crises econômicas e políticas das últimas décadas. Com a chegada do novo coronavírus, a inflação disparou fazendo com que a população passasse a pagar mais caro por tudo.

Mesmo liberando o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro teve uma queda em sua popularidade.

Auxílio emergencial é insuficiente

Atualmente, as mensalidades do programa variam entre R$ 150 e R$ 375. O valor, no entanto, é claramente insuficiente uma vez em que o cidadão, para ter acesso a ele, não pode trabalhar ou ter outra fonte de renda declarada.

Desse modo, todas as despesas de casa como alimentação, água, luz e gás de cozinha, precisam ser pagas com apenas esse valor. Porém, somente a cesta básica, atualmente, vem sendo comercializada por R$ 1 mil em algumas regiões do país.

Ou seja, com o benefício na conta, o segurado não consegue suprir nem um terço de suas despesas. As pesquisas realizadas pelo Dieese afirmam que, com a atual inflação, o custo médio de uma família de quatro pessoas é de aproximadamente R$ 5 mil.

O que diz o governo federal sobre o cenário de crise?

Para os representantes do governo, a atual crise não é de sua responsabilidade. Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar ciente da inflação, mas jogou a culpa para os governadores que defenderam a política do “fique em casa”.

De acordo com ele, as orientações para isolamento durante a pandemia da covid-19, onde mais de 600 mil pessoas já morreram, reforçou a inflação e aumento no preço dos produtos.

Porém, é válido ressaltar que o seu governo vem sendo investigado pelo atraso na aquisição das vacinas capazes de imunizar a população e também foi acusado de desviar verba pública para custear tratamentos ineficazes.

Já o ministro da economia, Paulo Guedes, virou notícia na imprensa nacional por suas falas polêmicas. Para ele, o valor de R$ 100 em um botijão de gás não deve ser visto como um problema, nem o aumento na cesta básica.

O gestor segue afirmando que não há grande crise no país, que o atual cenário, onde milhares de pessoas estão sujeitas a fome, é para garantir o desenvolvimento econômico.

Auxílio emergencial não paga conta de luz, água, gás e alimentos dos mais pobres (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial não paga conta de luz, água, gás e alimentos dos mais pobres (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Instabilidade na adoção de novas políticas públicas

Mesmo enquanto se isenta sobre a fome dos mais pobres, Bolsonaro segue tentando ganhar voto desse eleitorado nas eleições de 2022. Para isso, vem realizando consecutivas afirmações de que manterá o auxílio emergencial no próximo ano e tenta também consolidar um projeto social com sua assinatura.

Chamado de Auxílio Brasil, o programa foi entregue ao Congresso para análise e deve ofertar mensalidades de R$ 300 para os mais pobres. Porém, corre o risco de nem ao menos ser implementado uma vez em que até o momento não foi encontrada alternativa para seu custeio de modo que não ultrapasse o teto de gastos da União.

A previsão dada por Bolsonaro para o início do auxílio Brasil é novembro. Segundo ele, o programa passará a funcionar concedendo os seguintes benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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