Novo projeto social do governo deve marcar o fim do auxílio emergencial. Ao longo dos últimos dias, surgiram muitas dúvidas sobre a possibilidade de extensão do benefício. Atualmente ofertado para os brasileiros de baixa renda, deverá ser substituído pelo Auxílio Brasil, com implementação prevista para novembro.
A possibilidade de manter ou não o auxílio emergencial tem sido uma grande dúvida do governo federal.
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro afirma que pode garantir a concessão do programa em 2022, os ministérios da cidadania e da economia pontuam que o único programa no orçamento público é o Auxílio Brasil.
Mas o que é o Auxílio Brasil?
Ele funcionará como uma política pública social de complementação de renda para a população vulnerável. Seu modelo é similar ao atual Bolsa Família, concedendo mensalidades para quem comprovar o desemprego e situação de vulnerabilidade.
Seu texto já foi entregue ao Congresso e aprovado por Bolsonaro. Porém, a adoção de suas medidas varia de acordo com o limite do teto de gastos ainda em definição.
Caso não consiga ser efetivado, há a possibilidade de o auxílio emergencial ser mantido. Porém, uma vez em que passe a funcionar, o atual abono será definitivamente cancelado.
Benefícios garantidos pelo Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
