Auxílio Brasil vai acabar com pagamentos do auxílio emergencial?

Novo projeto social do governo deve marcar o fim do auxílio emergencial. Ao longo dos últimos dias, surgiram muitas dúvidas sobre a possibilidade de extensão do benefício. Atualmente ofertado para os brasileiros de baixa renda, deverá ser substituído pelo Auxílio Brasil, com implementação prevista para novembro.

Auxílio Brasil vai acabar com pagamentos do auxílio emergencial? (Imagem: Agora/Folha UOL)
Auxílio Brasil vai acabar com pagamentos do auxílio emergencial? (Imagem: Agora/Folha UOL)

A possibilidade de manter ou não o auxílio emergencial tem sido uma grande dúvida do governo federal.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro afirma que pode garantir a concessão do programa em 2022, os ministérios da cidadania e da economia pontuam que o único programa no orçamento público é o Auxílio Brasil.

Mas o que é o Auxílio Brasil?

Ele funcionará como uma política pública social de complementação de renda para a população vulnerável. Seu modelo é similar ao atual Bolsa Família, concedendo mensalidades para quem comprovar o desemprego e situação de vulnerabilidade.

Seu texto já foi entregue ao Congresso e aprovado por Bolsonaro. Porém, a adoção de suas medidas varia de acordo com o limite do teto de gastos ainda em definição.

Caso não consiga ser efetivado, há a possibilidade de o auxílio emergencial ser mantido. Porém, uma vez em que passe a funcionar, o atual abono será definitivamente cancelado.

Benefícios garantidos pelo Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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