Deve acontecer até o final desta terça-feira, 31, os depósitos do cartão merenda viabilizados pela Prefeitura de São Paulo (SP). Os pagamentos se referem ao benefício do mês de agosto, embora mais de um milhão de beneficiários ainda não tenham sido contemplados.
O número de reclamações oriundas do não pagamento do cartão merenda de SP lidera o ranking da Ouvidoria-geral da capital paulista. Apenas no mês de julho foram registradas 283 reclamações neste sentido. Ou seja, uma média de dez reclamações diárias.
É a situação da dona de casa, Renata Fernandes, de 33 anos de idade. Em entrevista ao Agora, a mãe de cinco filhos recebe o cartão merenda destinado a quatro filhos, sendo que três estão em creches municipais e um já iniciou o ensino infantil. Sendo assim, ela deveria receber um depósito de R$ 366 mensais, o que ainda não aconteceu.
O cartão merenda foi criado pela Prefeitura de São Paulo no ano de 2020. Inicialmente, o propósito era de atender cerca de um milhão de alunos matriculados na rede pública municipal.
Ressaltando que desde o princípio, a administração municipal deixou claro que o benefício será pago somente enquanto as aulas presenciais não se normalizarem, ou seja, até que o modelo remoto seja extinto.
O valor pago a cada aluno matriculado através do cartão merenda pode variar de acordo com o nível de escolaridade.
Por exemplo, estudantes dos Centro de Educação Infantil (CEIs) têm direito a parcelas de R$ 101, enquanto aqueles matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) recebem R$ 63 e os jovens que estão no ensino fundamental têm direito a R$ 55.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP), foi feito um investimento de R$ 75,7 milhões somente para custear as parcelas do cartão merenda do mês de agosto.
Em justificativa, a pasta alegou que os contratos firmados junto à empresa Alelo, concessionária dos cartões, se encerraram no dia 10 de agosto. Contudo, foi preciso firmar um novo contrato emergencial para assegurar os pagamentos deste mês, atitude que gerou o atraso nos depósitos.
O cartão merenda foi criado com o intuito de garantir e preservar pela segurança alimentar dos estudantes enquanto as aulas presenciais estavam suspensas em virtude da pandemia da Covid-19.
Época em que a merenda escolar também parou de ser ofertada nas escolas, resultando neste benefício que consiste em um substituto para a alimentação nos colégios. Destacando que os cartões são entregues diretamente pelas unidades de ensino aos pais e responsáveis.
