- Governo divulga benefícios do Auxílio Brasil;
- Novo projeto funcionará com regras do Bolsa Família;
- Valor das mensalidades ainda não sou explicitados no Congresso.
Novo programa de transferência de renda nacional gera dúvidas na população. Ao longo das últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem anunciando uma série de propostas para o Auxílio Brasil. O projeto substituirá o atual Bolsa Família, liberando mensalidades de R$ 300 para seus segurados. Entenda a diferença entre ambos.
A consolidação de um programa social com sua assinatura tem sido um desejo de Bolsonaro há meses. Desde 2020 o presidente trabalha para estreitar seus laços com o eleitorado de baixa renda, visando uma possível reeleição em 2022. Para isso, anunciou o fim do Bolsa Família e a implementação do Auxílio Brasil.
O que é o Auxílio Brasil?
Trata-se de um programa com foco na população de baixa renda que tem como finalidade garantir uma renda mínima para reduzir os indicativos de pobreza e extrema pobreza. Ele funcionará nos mesmos moldes do atual Bolsa Família, modificando apenas o tipo e valor dos benefícios.
De acordo com os informes já liberados pelo governo, o novo projeto não apresentará grande diferença em comparação com o Bolsa Família. De modo geral, garantirá transferência de renda, passando apenas a incluir um número maior de beneficiários e supostamente aumentando o valor da mensalidade.
Quais as regras de inclusão do Auxílio Brasil?
Até esse momento o governo federal não determinou quais os critérios para ser um beneficiário. Sabe-se que a população vinculada ao Bolsa Família permanecerá sendo contemplada, o que significa dizer que as regras do atual projeto serão mantidas.
Desse modo, terá o direito de receber o Auxílio Brasil:
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
Quais os benefícios garantidos pelo Auxílio Brasil?
O valor exato a ser pago também não foi confirmado pelo governo. A previsão é de que o beneficiário receba ao menos R$ 300, de acordo com as afirmações de Bolsonaro. No entanto, para isso será preciso reorganizar as finanças da união para não extrapolar o teto de gastos.
Enquanto essa situação não é resolvida, o Ministério da Cidadania divulgou apenas as modalidades que serão liberadas:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
E quais eram os benefícios do Bolsa Família?
A diferença entre um projeto e outro é mínima. Como mencionado, basicamente o novo programa funcionará como um Bolsa Família turbinado, isso porque sua atual versão já concede:
- Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
- Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
- Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família