Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro

Pontos-chave
  • Governo divulga benefícios do Auxílio Brasil;
  • Novo projeto funcionará com regras do Bolsa Família;
  • Valor das mensalidades ainda não sou explicitados no Congresso.

Novo programa de transferência de renda nacional gera dúvidas na população. Ao longo das últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem anunciando uma série de propostas para o Auxílio Brasil. O projeto substituirá o atual Bolsa Família, liberando mensalidades de R$ 300 para seus segurados. Entenda a diferença entre ambos.

Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A consolidação de um programa social com sua assinatura tem sido um desejo de Bolsonaro há meses. Desde 2020 o presidente trabalha para estreitar seus laços com o eleitorado de baixa renda, visando uma possível reeleição em 2022. Para isso, anunciou o fim do Bolsa Família e a implementação do Auxílio Brasil.

O que é o Auxílio Brasil?

Trata-se de um programa com foco na população de baixa renda que tem como finalidade garantir uma renda mínima para reduzir os indicativos de pobreza e extrema pobreza. Ele funcionará nos mesmos moldes do atual Bolsa Família, modificando apenas o tipo e valor dos benefícios.

De acordo com os informes já liberados pelo governo, o novo projeto não apresentará grande diferença em comparação com o Bolsa Família. De modo geral, garantirá transferência de renda, passando apenas a incluir um número maior de beneficiários e supostamente aumentando o valor da mensalidade.

Quais as regras de inclusão do Auxílio Brasil?

Até esse momento o governo federal não determinou quais os critérios para ser um beneficiário. Sabe-se que a população vinculada ao Bolsa Família permanecerá sendo contemplada, o que significa dizer que as regras do atual projeto serão mantidas.

Desse modo, terá o direito de receber o Auxílio Brasil:

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

 Quais os benefícios garantidos pelo Auxílio Brasil?

O valor exato a ser pago também não foi confirmado pelo governo. A previsão é de que o beneficiário receba ao menos R$ 300, de acordo com as afirmações de Bolsonaro. No entanto, para isso será preciso reorganizar as finanças da união para não extrapolar o teto de gastos.

Enquanto essa situação não é resolvida, o Ministério da Cidadania divulgou apenas as modalidades que serão liberadas:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil ou Bolsa Família: Compare e descubra o que é melhor para o brasileiro (Imagem: FDR)

E quais eram os benefícios do Bolsa Família?

A diferença entre um projeto e outro é mínima. Como mencionado, basicamente o novo programa funcionará como um Bolsa Família turbinado, isso porque sua atual versão já concede:

  • Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
  • Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
  • Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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