Auxílio Brasil deve ser pago dentro do teto de gastos, garante Lira

Orçamento público novamente vira entrave para implementação do novo Bolsa Família. Na última sexta-feira (27), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não irá aprovar o Auxílio Brasil caso haja violação do teto fiscal. De acordo com ele, o projeto deverá ser lançado dentro do valor previsto.

Auxílio Brasil deve ser pago dentro do teto de gastos, garante Lira (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)
Auxílio Brasil deve ser pago dentro do teto de gastos, garante Lira (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)

Há meses o governo Bolsonaro vem tentando criar um novo programa social que substitua o Bolsa Família. A medida, no entanto, não parece simples, uma vez em que é preciso adequar seu orçamento dentro do teto fiscal determinado pelo Congresso. Chamado de Auxílio Brasil, o projeto corre o risco de não ser validado.

Presidente da Câmara garante limites no orçamento

Em entrevista, Arthur Lira afirmou que a manutenção do teto de gastos deverá ser mantida. De acordo com ele, não há a possibilidade de romper com o mecanismo para ampliar os valores do Auxílio Brasil.

O parlamentar pontuou que o novo projeto vai ser aprovado dentro dos tramites da responsabilidade fiscal.

“Nós iremos cuidar do que nós nos comprometemos antes da eleição, é cuidar para não perder nunca o foco da responsabilidade fiscal junto da manutenção da democracia”, disse Lira, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.

Qual o orçamento do Auxílio Brasil

O programa tem como principal finalidade, segundo os informes do governo, ampliar o número de pessoas contempladas e aumentar o valor das mensalidades. Em comparação com o atual Bolsa Família, o projeto deixará de atender 14 milhões de pessoas para contemplar 17 milhões.

Além disso, o valor de média da mensalidade, conforme os informes dados pelo presidente Jair Bolsonaro, será de ao menos R$ 300 por cidadão. Com isso, a despesa atual de cerca de R$ 35 bilhões, subirá para R$ 55 bilhões.

Para custear o acréscimo, o governo vem avaliando a possibilidade de criar novos impostos ou até mesmo postergar as suas dívidas, os intitulados precatórios. No entanto, até o momento não foi determinada a aprovação das propostas.

A previsão é de que o Auxílio Brasil passe a funcionar a partir do mês de novembro, quando for encerradas as parcelas do atual auxílio emergencial.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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