A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo obrigatória para manter o salário previdenciário. O procedimento, nada mais é do que a atualização cadastral que tem o propósito de comprovar que o segurado permanece vivo e apto a receber o benefício.
Esta foi a maneira encontrada pelo INSS para garantir que os pagamentos realmente sejam efetuados para o beneficiário do INSS, além de evitar fraudes e recebimentos por terceiros.
Com a chegada da pandemia da Covid-19 foi preciso readequar os atendimentos da autarquia que permaneceu de portas fechadas por longos meses.
Esta atitude, consequentemente, afetou a prova de vida, que teve a obrigatoriedade suspensa por diversas vezes. A última tentativa de suspensão por parte do Senado Federal aconteceu na segunda quinzena do mês de julho, diante da sugestão que os segurados não fossem penalizados caso deixassem de realizar o procedimento até o dia 31 de dezembro de 2021.
A nova decisão foi tomada pelos parlamentares com base no Projeto de Lei (PL) nº 385, de 2021, de autoria do Senado Federal. No entanto, devido a algumas alterações realizadas no texto, o mesmo foi aprovado simbolicamente para que seja encaminhado novamente para apreciação no Senado Federal.
Enquanto isso, o último calendário da prova de vida divulgado pelo INSS permanece em vigor. Isso quer dizer que dois grupos têm até esta terça-feira, 31, para cumprir a obrigatoriedade. Se trata dos segurados que realizaram a última prova de vida em julho e agosto de 2020.
Tradicionalmente, a prova de vida do INSS deve ser realizada junto à agência bancária pagadora do benefício previdenciário. Basta realizar qualquer transação financeira em um caixa eletrônico utilizando o cartão magnético da autarquia.
No ano passado, o INSS iniciou um projeto piloto que permite que o procedimento seja feito mediante a tecnologia da biometria facial, embora apenas segurados selecionados possam recorrer a esta alternativa.
No entanto, existem algumas outras alternativas às quais o segurado do INSS pode buscar para realizar a prova de vida, especialmente se desejar ou precisar fazê-la sem sair de casa.
É a prova de vida à domicílio para quem não tem condições de se locomover, bem como por procuração, documento que autoriza um terceiro de confiança a realizar o procedimento.
Algumas agências bancárias se mobilizaram para possibilitar que a prova de vida seja realizada pelo aplicativo do banco, mas neste caso, é preciso verificar junto à instituição. Recentemente o INSS atualizou o portal Meu INSS, tanto o site quanto o aplicativo para celular, incluindo um novo serviço, a prova de vida online.
No geral, os segurados podem acessar o Meu INSS ou ligar na Central de Atendimento pelo telefone 135 para verificar todos os meios disponíveis e obter detalhes de como executar cada um.
Enquanto isso, é importante respeitar o seguinte calendário para manter os salários mensais:
Vencimento da prova de vida | Novo prazo |
Março e Abril de 2020 | Junho de 2021 |
Maio e Junho de 2020 | Julho de 2021 |
Julho e Agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
Setembro e Outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
Novembro e Dezembro de 2020 | Outubro de 2021 |
Janeiro e Fevereiro de 2021 | Novembro de 2021 |
Março e Abril de 2021 | Dezembro de 2021 |