O novo programa habitacional que substituiu o Minha Casa Minha Vida foi lançado em agosto de 2020 pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido). Porém, o Casa Verde e Amarela pode ser paralisado no fim deste mês por falta de recursos.
Para bancar as construções de casas do Casa Verde e Amarela e o financiamento é necessário R$ 800 milhões. Porém, atualmente, o programa habitacional conta com R$ 400 milhões. Com isso, as obras da faixa 1 podem ser paralisadas.
Essa faixa é a que atende as famílias mais necessitadas, com renda mensal de no máximo R$ 1.800. No dia 19 de maio, o Governo Federal suspendeu os pagamentos referentes ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Esse fundo é responsável pelo financiamento de imóveis do Casa Verde e Amarela com preços menores devido aos juros subsidiados. Essa suspensão já foi resultado do corte no Orçamento Geral da União para bancar o programa habitacional.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, busca soluções junto ao governo para continuar as obras do Casa Verde e Amarela. Até o momento não houve nenhum pronunciamento.
Em nota, a pasta afirmou que “O Ministério do Desenvolvimento Regional está em tratativas com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementação necessária para o ano”.
Mesmo com poucos recursos, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que neste ano já foram entregues 19.684 unidades habitacionais do faixa 1. Além disso, mais 153 mil imóveis estão em andamento.
É importante lembrar que o Casa Verde e Amarela deve ser usado pelo atual presidente da república como vitrine eleitoral de 2022. Porém, prestes a ter o orçamento esgotado e sem previsão para um novo crédito o programa deve ser paralisado.
O Governo Federal está preparando o envio de dois Projetos de Leis para abrir crédito no Orçamento, no valor total de R$ 4,7 bilhões. Porém, segundo o Estadão, não haverá recursos para o programa habitacional.
Mesmo assim, o Congresso Nacional tem o poder de aprovar os projetos e remanejar as verbas para onde acreditar que é necessário. Por esse motivo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) espera a sensibilização e o apoio dos parlamentares.
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