Auxílio Brasil poderá ser seu valor congelado. Nas últimas semanas, o governo federal passou a divulgar os informativos sobre o novo Bolsa Família. Inicialmente, o projeto teria uma mensalidade de R$ 400 para cada segurado, contando ainda com acréscimos a partir de abonos extras. Porém, todas as propostas podem ser canceladas.
Há meses o presidente Jair Bolsonaro vem tentando criar um programa social que carregue a assinatura de seu governo.
A proposta, no entanto, não vem sendo bem sucedida uma vez em que é preciso respeitar os limites da folha orçamentária da União. Em embates com o Congresso, o Ministério da Cidadania poderá suspender a reformulação.
Ampliação de beneficiários e congelamento dos salários
Fontes internas acreditam que o governo avalia a possibilidade de lançar o Auxílio Brasil sem reajustar o valor de seu salário. A nova versão do Bolsa Família teria apenas um aumento no número total de beneficiários, através de uma integração com o auxílio emergencial.
A previsão é de que cerca de 14,7 milhões de famílias passem a fazer parte do projeto, fazendo com que ele tenha um custo de R$ 34,8 bilhões. No entanto, se as mensalidades fossem recalculadas, conforme prometeu o presidente, o governo teria que pagar cerca de R$ 50 bilhões.
Sem encontrar brecha legislativa que não ultrapasse o teto determinado pelo Congresso Nacional, Bolsonaro deverá aplicar alguns cortes nos atuais beneficiários do Bolsa Família, encerrar com a concessão do auxílio emergencial e assim incluir parte dos segurados no que ele intitulou como Auxílio Brasil.
De acordo com os técnicos no Ministério da Cidadania, o valor da linha de extrema pobreza, de R$ 89 por pessoa da família, ficará em R$ 93, e o da pobreza irá de R$ 178 para R$ 186.
Projeto social como estratégia de marketing
É válido ressaltar que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro promete uma nova política pública social para os brasileiros em vulnerabilidade. Inicialmente, o programa que ocuparia o espaço do Bolsa Família, foi chamado de Renda Brasil, esse por sua vez foi reprovado por ultrapassar o teto de gastos.
Na sequência, surgiu o Renda Cidadã, que também funcionaria como uma carteira social, sendo alterados apenas os meios de custeio. A proposta também não ganhou aceitação, pois violava o teto orçamentário.
Na época, Bolsonaro afirmou não lançar mais nenhum projeto, garantido que iria se concentrar na reformulação do Bolsa Família. Desde então, foram anunciadas uma série de novos benefícios, dentro da atual pasta social, que ampliaria a renda desse grupo.
Para os analistas políticos, a busca por uma ação social com sua assinatura faz parte de uma estratégia para uma reeleição em 2022. O eleitorado do Bolsa Família, com pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade, foi o que menos apoiou Bolsonaro na eleição de 2018.
Quais os benefícios do Auxílio Brasil?
Atualmente, o programa deverá conceder os seguintes abonos:
1 – Benefício Primeira Infância:
Contempla familiar com crianças até 36 meses;
2 – Benefício Composição Familiar:
Beneficia jovens até 21 anos, diferentemente do atual Bolsa Família, que vai até os 17 anos.
3 – Benefício de Superação da Extrema Pobreza:
Famílias que, mesmo com o recebimento do novo benefício, não superem a linha da extrema pobreza: RS$ 162 por pessoa da família no mês. Nestes casos, a família recebe um apoio financeiro adicional;
4 – Auxílio Esporte Escolar:
Estudantes entre 12 e 17 anos membros de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil e destacarem-se em competições oficiais do sistema de Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).
5 – Bolsa de Iniciação Científica Júnior:
Estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições científicas receberão um valor em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Critérios de participação
- Famílias com renda mensal por pessoa até RS$ 89: classificação de extrema pobreza;
- Famílias com renda mensal por pessoa entre RS$ 89,01 e RS$ 178: classificação de pobreza.
Para mais informações sobre a ampliação e reformulação do projeto, acesse nossa página exclusiva do Bolsa Família.
