IPTU Social: Trindade cria programa que vai beneficiar 5 mil famílias

Marden Júnior, prefeito de Trindade, comunicou neste sábado, 23, a criação do IPTU Social para ajudar 5 mil cidadãos da cidade. O anúncio foi dado na participação do prefeito na ação Dia D da Assistência social. No evento também foram distribuídas 3 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

IPTU Social: Trindade cria programa que vai beneficiar 5 mil famílias
IPTU Social: Trindade cria programa que vai beneficiar 5 mil famílias (Imagem FDR)

IPTU Social

“Encaminhamos um projeto de lei agora para a Câmara Municipal que cria o IPTU social. Vamos proporcionar isenção de imposto para mais de 5 mil famílias”, disse Marden Júnior.

O IPTU Social será concedido pela Prefeitura de Trindade, através da Secretaria Municipal da Fazenda juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ação irá beneficiar as famílias de baixa renda que possuem imóveis em Trindade, de acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda.

O município realizará também a segunda edição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) a partir do dia 15 de outubro.

O IPTU será válido para isenções do tributo do ano que vem. Projetos de lei tramitam na Câmara Municipal de Trindade tratando dos prazos, critérios e percentuais envolvidos em ambos programas.

Dia D da Assistência Social 

Gabriela Alves, Secretaria de Assistência Social, afirmou que no dia D não foram distribuídas apenas as cestas, “porque a Assistência Social não é só cesta básica, trouxemos para a comunidade todos os nossos serviços e disponibilidade em atender a todos de forma geral e no que necessitar”.

A entrega das cestas básicas foi feita em parceria com a Secretaria de Assistência Social. A ação é decorrente do levantamento feito pela Prefeitura da cidade a respeito das condições de vulnerabilidade alimentar das famílias no segundo semestre. 

O mutirão abrangeu 10 bairros da cidade passando por quadra de esportes, igreja e residências.

IPTU

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é uma cobrança brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana.

Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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