Senado adia votação de PL que poderia pagar auxílio aos agricultores

Auxílio emergencial dos agricultores é cancelado pelo Senado. Nessa semana, o senador Rodrigo Pacheco deveria avaliar o projeto de lei (PL 823/2021) responsável por validar a concessão de um abono para os pequenos empresários rurais. No entanto, o gestor retirou a pasta da lista de avaliações ao menos temporariamente.

Senado adia votação de PL que poderia pagar auxílio aos agricultores (Imagem: Pexels)
Senado adia votação de PL que poderia pagar auxílio aos agricultores (Imagem: Pexels)

O governo federal permanece concedendo o auxílio emergencial para a população de baixa renda, porém a legislação do projeto não inclui todos os brasileiros afetados pela pandemia.

Diante nas dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores, foi elaborado um PL que previa a concessão de um abono para este grupo.

Detalhes do auxílio emergencial para agricultores

De acordo com o texto do projeto, os pequenos produtores deveriam ser auxiliados pelo governo para poder superar a crise dimensionada pela covid-19. A previsão é que as famílias cadastradas recebessem R$ 2.500 mensais, podendo o valor ser ainda de R$ 3 mil no caso de casas lideradas por mulheres.

O programa iria ofertar ainda um auxílio do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), elaborado para fomentar a criação de projetos de estrutura de produção. Por fim, haveria a oferta de linhas de créditos destinada aos agricultores e agricultoras familiares e para pequenos produtores e produtoras de leite.

O programa deveria funcionar até dezembro deste ano, havendo a possibilidade de permanência para os camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores, desde que estes estivessem formalmente registrados como “agricultores familiares”.

Motivo da suspensão

De acordo com as fontes administrativas, o senador Pacheco suspendeu a análise do projeto mediante um pedido do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A justificativa adotada foi a necessidade de mais tempo para analisar os impactos fiscais da proposta.

Desse modo, espera-se que a PL volte para a lista do Senado ainda na próxima semana, sendo avaliada por Pacheco e demais parlamentares. É válido ressaltar que o programa já vem sido debatido há meses, não sendo a primeira vez em que passa por um novo entrave.

Para mais informações sobre o auxílio emergencial rural ou sobre o auxílio emergencial federal, acesse nossa página exclusiva do projeto.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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