Auxílio Brasil define regras sobre quem será excluído do programa

Novo projeto social brasileiro tem regras pré-estabelecidas. Nos últimos dias, o governo federal vem se articulando para a implementação do Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual Bolsa Família, atuando com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade. A seguir, acompanhe as regras para ser um beneficiário.

Auxílio Brasil define regras sobre quem será excluído do programa (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil define regras sobre quem será excluído do programa (Imagem: FDR)

A população de baixa renda deve ficar atenta. Com o fim do Bolsa Família e implementação do Auxílio Brasil, haverá mudanças nos critérios de concessão dos benefícios sociais.

Até o momento, o governo ainda não detalhou todas as regras e valores do novo projeto. Porém, já foram divulgados informes sobre uma regra de emancipação.

Quais as regras para permanência no Auxílio Brasil?

De modo geral, o projeto seguirá os mesmos critérios do Bolsa Família, uma vez em que atua para os mais vulneráveis. Os segurados, por sua vez, deverão ficar atentos a regra de emancipação que irá resultar no desligamento do abono.

Ela diz respeito ao descumprimento do limite do teto de renda, ainda em definição. O sujeito que ultrapassar o valor estabelecido pelo governo não poderá mais ser um beneficiário. Segundo fontes internas, os cadastros violados terão que aguardar até dois anos para poderem solicitar uma nova inclusão.

Previsão das faixas de renda contempladas

  • Pobreza extrema ou extremamente pobres: famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa (esse valor é o usado até então, mas a nova MP não define esse conceito e não se sabe se isso vai mudar)
  • Pobreza: famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa (também não se sabe se esse critério vai continuar).

Quais os benefícios do Auxílio Brasil?

  • Benefício Primeira Infância: pago a famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: direcionado aos jovens de 18 a 21 anos incompletos para incentiva-los a estudar e concluir pelo menos um nível de escolarização formal;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: concedido as famílias que não tenham superado a faixa de extrema pobreza após o pagamento dos dois abonos anteriores – Não possui limitação por integrante do mesmo núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: concedido a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Auxílio Criança Cidadã: disponibilizado ao responsável familiar com criança de 0 a 48 meses incompletos que possua renda comprovada, mas não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede vinculada ao projeto.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: concedido em um período de até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego formal, como incentivo para permanecer no emprego.
  • Benefício Compensatório de Transição: pago a famílias que sofrerão com a migração de um programa para o outro até que a mensalidade se regularize.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.

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Auxílio Brasil define regras sobre quem será excluído do programa

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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