Ações contra o INSS têm altas intensas e chegam a R$ 16 bilhões em 2021

Cresce o número de ações judiciais contra o INSS. Enquanto o governo federal trabalha para aprovar o parcelamento dos precatórios, as dívidas pela previdência social permanecem avançado. Os últimos relatórios do órgão revelam que já há mais de R$ 16 bilhões em débitos para ser pago aos segurados. Entenda a motivação.

Ações contra o INSS têm altas intensas e chegam a R$ 16 bilhões em 2021 (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)
Ações contra o INSS têm altas intensas e chegam a R$ 16 bilhões em 2021 (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)

Há meses o INSS vem sendo alvo de investigações por não conseguir cumprir o tempo de análise para a concessão de seus benefícios. O atraso nas respostas faz com que a população passasse a entrar com ações judiciais solicitando uma espécie de pagamento retroativo. Com isso, as dívidas do INSS aumentaram em 25%.

Posicionamento do governo

De acordo com as projeções do Ministério da Economia, atualmente as sentenças judiciais do INSS estão gerando uma despesa anual de R$ 22 bilhões. Porém, a equipe técnica admite que esse valor deverá ser ultrapassado, com uma previsão de acréscimo de 30% em 2022.

Questionado sobre as motivações dessa evolução, o governo admite não saber a causa exata ao longo dos últimos anos. No entanto, especialistas previdenciários pontuam e confirmam que o grande problema está relacionado aos atrasos para a aprovação dos benefícios.

Ainda em 2020, o INSS contabilizou uma fila de espera de mais de 1 milhão de pessoas que não conseguiam ter acesso a solicitação de seus abonos. É válido ressaltar que, passado o período máximo determinado por lei o órgão é obrigado a fazer as restituições.

Ampliação dos prazos

Tendo em vista a chegada do novo coronavírus e o impedimento nos atendimentos presenciais, o INSS conseguiu adiar o período de seus prazos. Agora o cidadão passa a ter o direito de recorrer na justiça mediante os limites abaixo:

Pedido Prazo anterior para análise Prazo, nos próximos 2 anos
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 45 dias 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 45 dias 90 dias
Aposentadorias (exceto por invalidez) 45 dias 90 dias
Aposentadoria por invalidez 45 dias 45 dias
Auxílio Doença comum e por acidente de trabalho 45 dias 45 dias
Pensão por morte 45 dias 60 dias
Auxílio-reclusão 45 dias 60 dias
Auxílio-acidente 45 dias 60 dias
Salário-maternidade 45 dias 30 dias

Para mais informações sobre os serviços do INSS, acompanhe nossa página exclusiva do projeto.

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Ações contra o INSS têm altas intensas e chegam a R$ 16 bilhões em 2021

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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