Recentemente, o governo tem tomado medidas para concluir a privatização da Eletrobras e dos Correios. Diante dessa possibilidade, as opiniões sobre os possíveis impactos são divergentes. Entenda o que pode mudar para o brasileiro com a Eletrobras e Correios privatizados.
Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro havia destacado que, entre as pautas com prioridade para o Congresso, estão as privatizações da Eletrobras e dos Correios.
Ao longo dos meses, o governo tem realizado algumas ações para que a desestatização ocorra. Em maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alegou que espera “leilões bastante concorridos” para a privatização dessas duas empresas.
A privatização da Eletrobras
No dia 12 de julho, Jair Bolsonaro sancionou uma medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A ideia do governo é vender ações dessa estatal na bolsa de valores. A venda do controle acionário da Eletrobras poderá render R$ 100 bilhões aos cofres públicos.
Atualmente, o governo possui aproximadamente 60% das ações da empresa. Diante da capitalização, o percentual reduzirá para 45%. Consequentemente, o governo não será mais o acionista controlador.
A lei foi aprovada com vetos. Entre os pontos vetados pelo presidente, está a obrigação da empresa realocar as pessoas que estejam na faixa de linhas de transmissão de alta tensão. O governo estima que a privatização seja concluída no primeiro bimestre de 2022.
A privatização dos Correios
Nesta semana, o Senado deverá votar a proposta de privatização dos Correios. O governo tem o objetivo de vender 100% da empresa. O projeto abre a possibilidade de concessão dos Correios ao capital privado —mediante contrato regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O relator na Câmara, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), inseriu no texto um dispositivo que permite a estabilidade, por 18 meses, para os funcionários dos Correios após a desestatização. A demissão poderia acontecer apenas por justa causa neste período.
Conforme o cronograma do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a desestatização deve ter a aprovação do Congresso até o fim deste mês. Já a venda está prevista para acontecer em abril de 2022.
O que pode mudar para o brasileiro com a Eletrobras e Correios privatizados?
As duas medidas possuem visões divergentes sobre o impacto à população. Com relação à privatização da Eletrobras, o governo acredita que haverá redução na conta de luz entre 5% e 7% a partir de 2022.
Conforme o Ministério de Minas e Energia, mediante a MP aprovada pelos deputados, a conta de luz dos consumidores residenciais poderá diminuir em: 5,10% no cenário “conservador”; 6,34% no cenário “base”; e 7,36 no cenário “arrojado”.
Por outro lado, entidades do setor alegam que a conta de luz ficará mais cara. Isto se deve porque os deputados e senadores inseriram no texto medidas que promovem custos a ser arcados pela população.
Mais de 30 entidades indicaram que a medida resultará em alta da energia em, pelo menos, 8% para os pequenos consumidores. Para os grandes consumidores, como a indústria, poderá ter até 15% de elevação. A informação foi apurada pelo blog da Ana Flor, do G1.
Já com relação à privatização dos Correios, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou que os Correios terão os negócios expandidos no Brasil e exterior — em caso de privatização. A declaração foi feita no dia 2 de agosto, em rede nacional.
Com a desestatização, ele argumentos que os Correios conseguirão “crescer, competir, gerais empregos, desenvolver novas tecnologias, ganhar mais eficiência, agilidade e pontualidade”.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, a entrega de encomendas funcionará em regime privado. Por conta disso, a empresa compradora terá liberdade para estabelecer o preço e outras condições para este serviço de entregas.
No entendimento de especialistas ouvidos pelo UOL, a privatização dos Correios poderá ter impactos distintos. Um grupo de analistas acredita que o preço para envio de encomendas não deve aumentar significativamente — devido à concorrência de outras empresas no segmento.
No entanto, há analistas que acreditam que há chance de aumento no custo do serviço caso os Correios sejam comprados por uma empresa do setor. Neste caso, a compradora passaria a ter uma posição dominante de mercado.
