- Ideias falham pela falta de articulação com escolas, estados e municípios;
- O Bolsa Família virá dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$300;
- O atual crescimento do desemprego e aumento dos custos de vida tornam o programa insuficiente para combater a desigualdade.
O Auxílio Brasil, novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, tem o intuito de aumentar o valor dos pagamentos, assim como a base de beneficiários. O projeto conta com a reformulação inclui três modalidades para crédito e bônus adicionais. Porém, muitos especialistas criticam que a nova estrutura tira o foco do essencial e poderá pagar mais dinheiro a quem precisa menos.
De acordo com o professor do Insper e especialista em estudos de desigualdade, Ricardo Paes de Barros, a proposta do governo para o Auxílio Brasil toca em questões relevantes e que podem melhorar a situação das famílias mais pobres. Como incentivo à conclusão do ensino médio e a ampliação do acesso às creches.
“Vamos assumir que o objetivo do governo, embora não esteja claro na proposta, seja tornar o Bolsa Família mais generoso e aumentar os benefícios do programa. Isso certamente é uma boa ideia. A proposta tem uma tentativa de fazer com que o Bolsa Família não atrapalhe a inclusão produtiva, mas não será um programa, como o projeto Brasil sem Miséria, de 2011, que tinha um componente mais sólido”, declarou.
Falta de articulação com escolas, estados e municípios
Porém, Paes de Barros, que é um dos formuladores do programa Bolsa Família no governo petista, diz que a proposta do governo não está desenhada da melhor maneira possível. E várias ideias falham pela falta de articulação com escolas, estados e municípios.
”Há questões importantes na proposta do governo, embora não estejam bem desenhados: um é garantir creches para crianças cujas mães precisam trabalhar. Essa é uma questão que, sozinha, não gera a inclusão produtiva, mas ajuda. E outra questão é tentar incentivar o trabalho, que é crucial, mas não é feita da melhor maneira. ”, disse Paes Barros.
Quanto a proposta de incentivos para estudantes que se destaquem academicamente e em esportes nas escolas ele diz que:
”O governo deveria dar uma cota de prêmios para cada conjunto de escolas e elas escolheriam entre vários méritos que os jovens podem ter, como liderança na comunidade, iniciativas de proteção ao meio ambiente, de respeito aos direitos humanos ou ter uma cultura de paz, por exemplo.”
O novo programa e o desafio de combate a pobreza no Brasil
Paes de Barros afirma ainda que há coisas importantes para um programa de combate à pobreza no Brasil e que não aparecem nesta medida provisória.
Como aperfeiçoar a fila dos que esperam para ter acesso ao Bolsa Família atualmente, e o programa de inclusão produtiva, que já existia no programa Brasil sem Miséria.
Falta de estabelecimento de normas diante da funcionalidade do Auxílio Brasil
Segundo a ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do governo federal, a socióloga Letícia Bartholo, a mudança pode parecer que oferece uma simplificação do sistema, porém possui problemas.
Um desses fatores segundo Bartholo é não estabelecer critérios para o que vai ser considerado como pobreza e extrema pobreza, e outro é não estabelecer os valores que serão pagos pelo benefício. Desta forma, o que antes era garantido por lei, poderá ser decidido por decreto.
“A MP não toca nas fragilidades, de modo que a gente fica quase sem materialidade para avaliar o impacto na pobreza”, diz.
Queda de braço entre a ala política e a econômica do governo
Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro tenha anunciado a intenção de pagar R$400, existe uma queda de braço entre a ala política e a econômica do governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afastou a proposta na semana passada.
Ele disse que “o Bolsa Família virá dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$300”. Também há previsão de que 2 milhões de novos beneficiários sejam incluídos, mesmo sem nada ter sido determinado ainda.
Programa não suprirá as demandas da população
Sandro Maskio, coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), analisa que, no atual crescimento do desemprego e aumento dos custos de vida, como alimentos e energia, nem o valor, nem o tamanho do programa seriam suficientes para conseguir combater a desigualdade.
Apesar do crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho terem a possibilidade de trazer um horizonte mais animador, ratifica que ações de auxílio são sempre importantes, com efeitos imediatos, de curto e médio prazo.
