Posso contestar valor pago nas parcelas do auxílio emergencial 2021?

Brasileiros excluídos do auxílio emergencial questionam decisão do governo. Ao longo dos próximos dias, a Caixa Econômica Federal dará início ao pagamento da quinta parcela do projeto. No entanto, nem todos os antigos segurados deverão ser contemplados. Aqueles excluídos da folha orçamentária devem ficar atentos aos modos de contestação.

Posso contestar valor pago nas parcelas do auxílio emergencial 2021?(Imagem: Sérgio Lima/Poder360)
Posso contestar valor pago nas parcelas do auxílio emergencial 2021?(Imagem: Sérgio Lima/Poder360)

Ofertado desde o mês de abril, o auxílio emergencial vem beneficiando milhares de brasileiros. Porém, tendo em vista a necessidade do governo de enxugar seu orçamento, nem todos os segurados que se adequam as regras do projeto permanecem na folha de pagamentos.

Somente na última semana, após convocação do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 110 mil mães solteiras passaram a ser incluídas no programa.

Para esse grupo, o benefício tinha sido negado ou apresentado uma diminuição em seu valor total, mas após nova análise do ministério da cidadania elas passaram a ter direito a restituição de até R$ 1,5 mil.

Como contestar os valores do auxílio emergencial 2021?

Há diversas formas de contestar seu pagamento. A principal de todas é através da plataforma gerenciada pela Dataprev. Nesse caso, o sujeito precisa ser excluído do projeto para ter direito de solicitar uma nova análise.

No entanto, quando o cidadão recebe o abono, mas não concorda com o valor, a contestação deve ser feita pela justiça. A queixa precisa ser documentada e não exige a necessidade de um advogado.

Basta se conectar ao portal oficial de justiça da sua região e seguir as etapas abaixo:

  • Entrar no site: fjrf.com.br;
  • Escolher a opção “sem advogado”;
  • Fazer o cadastro;
  • Enviar documentos para solicitação;
  • Acompanhar o processo.

Quais os valores do auxílio

Para saber a quantia exata que você deve receber, é preciso monitorar a faixa em que se enquadra no projeto. Atualmente há três tipos de pagamento:

  1. Famílias com apenas uma pessoa – R$ 150
  2. Famílias com mais de uma pessoa – R$ 250
  3. Famílias lideradas por mulheres solteiras com filhos e sem ajuda de custo – R$ 375

Se você estiver recebendo um valor diferente do que lhe é permitido pelas exigências acima, reúna as provas que comprovam a afirmação e direcione-as para que a justiça analise seu caso.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.