Na última segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso Nacional Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil. O programa irá substituir o Bolsa Família criado durante a gestão petista.
O Novo Bolsa Família irá trazer diversas mudanças, como ampliação do valor médio pago e do número de beneficiários. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, devem ser incluídos mais 2 milhões de pessoas além dos atuais 14,6 milhões.
Com isso, os atuais beneficiários não correm risco de serem retirados do programa, acontecendo apenas uma migração automática. Para ampliar o número de beneficiários, a ideia é aumentar a renda mensal per capita familiar que defini ser de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 100.
Novo Bolsa Família de R$ 300
Segundo o ministro da Cidadania, o valor do Auxílio Brasil será definido até o próximo mês. Porém, o presidente já falou que o programa deve pagar, em média, R$ 300 para cada família contemplada.
Atualmente, o programa assistencial paga, em média, R$ 192. Esse valor é variável, já que o programa é composto por 5 benefícios, sendo que cada família pode acumular até cinco pagamentos. A única exceção é o Benefício variável jovem:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Caso a MP seja aprovada, o Auxílio Brasil será pago a partir de novembro, após o fim do auxílio emergencial. Mesmo sem ter o valor do programa definido, Bolsonaro adiantou que ele seria 50% maior do que o Bolsa Família.
Novos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Além desses, há a proposta de disponibilizar microcrédito consignado. Os beneficiários poderão comprometer até 30% da renda do benefício.
As parcelas de pagamento serão descontadas diretamente no benefício. Caso o cidadão deixe de ser beneficiário terá que arcar com o pagamento do empréstimo.
Como será bancado o Auxílio Brasil?
No ano passado o Renda Brasil e o Renda Cidadã foram descartados, após sugerirem algumas opções de recursos que não agradou o governo. Diante disso, o presidente decidiu continuar com o pagamento do Bolsa Família.
Porém, na ocasião afirmou que o programa iria passar por mudanças e ampliações. Agora, pensando nas eleições de 2022, a ideia é mudar o nome para Auxílio Brasil. Com isso, o programa será desvinculado do seu concorrente petista e ainda será uma marca para a sua gestão.
Para bancar as novas despesas, a equipe econômica sugeriu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas da União de processos judiciais com trânsito em julgado). Diante disso, o governo ainda irá enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relativa aos precatórios.
Segundo o Secretário da Fazenda, Bruno Funchal, o Orçamento Geral da União de 2022 terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. Esse valor será usado para bancar a ampliação do Novo Bolsa Família.
