Salário mínimo 2022: Quais benefícios e programas mudam valor com reajuste?

Pontos-chave
  • Previsão do salário mínimo de 2022 é anunciada;
  • Reajuste impactará no valor dos benefícios federais;
  • Trabalhadores terão abono salarial e seguro desemprego reajustados.

Correção do salário mínimo deve atualizar valor dos benefícios federais. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o piso salarial nacional deve ser reformulado anualmente. A mudança é feita com base nos indicativos da inflação, levando em consideração o desempenho econômico do ano anterior. Para 2022 já há uma previsão.

Salário mínimo 2022: Quais benefícios e programas mudam valor com reajuste? (Imagem: Sulcontábil)
Salário mínimo 2022: Quais benefícios e programas mudam valor com reajuste? (Imagem: Sulcontábil)

Apesar de ainda estarmos em agosto, o governo federal já liberou uma previsão do salário mínimo de 2022. De acordo com a equipe econômica, o piso nacional deverá ficar em torno de, não trazendo um aumento real e significativo para a população.

Como funciona o cálculo do salário mínimo?

Para poder determinar o novo salário, o governo precisa avaliar seu desempenho econômico ao longo dos 12 meses do ano anterior. Isso significa que o piso de 2021 deve ser reajustado com base na inflação de 2020, que por sua vez só pode ser definida em dezembro.

Com a pandemia do novo coronavírus, o país vive um momento delicado de crise. O preço de diversos produtos, desde o setor de alimentação até combustível e energia aumentou em mais de 50%. Supostamente, o valor do salário a ser ofertado também deveria ser ampliado, uma vez em que o custo de vida se tornou mais caro.

É válido ressaltar que, aumentar o valor do salário mínimo significa aumentar as despesas do governo. Isso justifica o motivo da previsão que não trás retorno para a população.

A cada R$ 1 acrescentado no piso nacional, a União passa a ter novos bilhões em sua conta, tendo em vista que a definição dele impacta nos salários do INSS e demais benefícios, como o seguro desemprego.

Reajuste do INSS, quais benefícios são reformulados?

Dentro da pasta do INSS, a mudança do salário mínimo interfere em todos os benefícios ofertados pelo órgão. Isso porque a concessão das pensões, aposentadorias e demais auxílios são feitas com base no piso nacional em vigor.

Atualmente o valor mínimo ofertado pela previdência é de R$ 1.100 e o máximo é de R$ 6.433. Caso a previsão de R$ 1.177 seja confirmada significa que esses R$ 77 serão acrescentados nos salários dos segurados.

Como mencionado acima, todos os benefícios vinculados e previdência passam a ter atualizados, incluindo até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Correção na carteira de trabalho – aumento no PIS/PASEP

Para quem trabalha de carteira assinada, o benefício reformulado é o PIS/PASEP. Seu pagamento também é feito com base no salário mínimo, sendo assim a quantia máxima de R$ 1.177 em 2022 e a mínima de R$ 98, destinada para quem trabalhou por apenas 30 dias.

Para ser contemplado do abono salarial é preciso:

  • Estar há pelo menos 5 anos cadastrados no sistema do PIS/Pasep;
  • Receber uma média mensal de dois salários mínimos no decorrer do ano-base;
  • Exercer atividade remunerada para pessoa jurídica por, pelo menos, 30 dias no ano-base, sendo consecutivos ou não;
  • Ter os dados pessoais e trabalhistas devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Salário mínimo 2022: Quais benefícios e programas mudam valor com reajuste? (Imagem: Reprodução/Jornal Contabil)
Salário mínimo 2022: Quais benefícios e programas mudam valor com reajuste? (Imagem: Reprodução/Jornal Contabil)

Seguro desemprego também é modificado

Por fim, a última mudança é aplicada para quem solicitar o seguro desemprego. Nesse caso, o reajuste é realizado pois o benefício se baseia no valor do salário mínimo. Em caso de um cidadão que recebe R$ 1.100, atualmente, terá direito a R$ 1.177 no próximo ano.

Para poder ser beneficiário do seguro desemprego é preciso:

  • Ter sido demitido sem justa causa;
  • Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;
  • Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses. Essa regra é válida para a primeira solicitação;
  • Ter exercido, pelo menos, nove meses de trabalho nos últimos 12 meses, quando fizer o segundo pedido de seguro-desemprego;
  • Ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses, a partir do terceiro pedido;
  • Não ter renda própria para o seu sustento e promover a família;
  • Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social. A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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