O Governo Federal pretende desassociar o novo Bolsa Família da reforma tributária. Paulo Guedes, ministro da Economia, defendia a proposta de que algumas arrecadações ligadas ao Imposto de Renda (IR) fossem redirecionadas a fim de financiar o programa de transferência de renda.
O lançamento do Bolsa Família em um novo formato necessita de recursos que ainda não existem, acarretando incertezas em relação a viabilização do programa.
A equipe econômica do Governo Federal ainda possui a intenção de subir o orçamento do Bolsa Família de R$35 bilhões para R$55 bilhões.
De acordo com o que foi divulgado, as propostas para o novo Bolsa Família são as seguintes:
- Aumentar o valor mensal da bolsa;
- Realizar o pagamento de um bônus aos beneficiários;
- Implementar bolsas de mérito escolar;
- Desenvolver um aplicativo próprio para o programa;
- Conceder um crédito consignado descontado diretamente da mensalidade da bolsa.
Aumento do valor mensal
Bolsonaro chegou a divulgar que o valor pago pelo novo Bolsa Família seria de R$300, informação que pegou a equipe técnica do Governo Federal de surpresa, pois afirmam que o teto orçamentário previsto para o próximo ano não possui capacidade de arcar com a quantia proposta pelo presidente.
Ele explicou que o objetivo do aumento em até 50% é equiparar o poder de compra dos brasileiros, considerando o aumento da inflação em alguns itens da cesta básica.
Mas, os cálculos apresentados pelo Governo Federal mostram que a oferta de uma bolsa mensal no valor de R$250 implicaria um custo extra de R$18,8 bilhões aos cofres da União em 2022. Também há pretensão expandir o acesso e aumentar o número de beneficiários de 14,7 milhões para 17 milhões.
Bônus
Alguns abonos também serão incluídos, mesmo que sejam liberados apenas em circunstâncias específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$1 mil;
- Bolsas de mérito escolar, científica e esportiva. Essas bolsas serão liberadas por premiações para os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família.
Como financiar o projeto?
Até o momento, a equipe econômica já divulgou as possíveis formas de financiamento:
- Uso da verba que seria destinada aos precatórios;
- Uso do dinheiro da venda de estatais;
- Uso da venda dos Correios;
- Uso de recursos que sobrarão com a reforma do Imposto de Renda.
