Ao aprovar o auxílio emergencial 2021 o Governo Federal prometeu fazer análises mensais para verificar o cumprimento dos critérios que dão direito ao benefício. E assim tem feito desde então, atitude que possibilitou a inclusão de 110 mil mulheres chefes de famílias monoparentais no programa.
A inserção deste novo grupo no auxílio emergencial terá um custo de R$ 82 milhões aos cofres públicos, tendo em vista que as novas beneficiárias terão direito a receber os valores retroativos.
Isso quer dizer que, as quatro primeiras parcelas devem ser debitadas na conta poupança social digital de cada mulher, além dos pagamentos referentes à prorrogação que devem começar ainda neste mês de agosto.
As mães chefes de famílias monoparentais integrantes do público geral recebem o auxílio emergencial retroativo no valor de R$ 375 ainda nesta sexta-feira, 6. Este grupo é composto por desempregadas, trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI), e cidadãs de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Enquanto isso, as mulheres chefes de famílias monoparentais inscritas no programa Bolsa Família receberão as parcelas retroativas de acordo com o calendário original da transferência de renda. Ou seja, nos últimos dez dias do mês seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
De acordo com o Ministério da Cidadania, após a inclusão de 110 mil mulheres no auxílio emergencial 2021, outros 27 mil cadastros aguardam a análise. Até o momento, os desbloqueios de benefícios já foram capazes de contemplar 8,5 milhões de mães solteiras apenas neste ano.
Contestação e revisão do auxílio emergencial
Conforme mencionado, a condição para que o auxílio emergencial retornasse em 2021 era submeter os beneficiários a avaliações periódicas. O objetivo é assegurar o cumprimento das normas de acesso ao benefício, além de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Este procedimento autorizou a permanência de 39 milhões de beneficiários elegíveis ao auxílio emergencial de 2021. Esses cidadãos geraram um investimento de R$ 34,7 bilhões aos cofres públicos, quantia utilizada no pagamento das quatro primeiras parcelas.
Outra novidade se refere à possibilidade de contestação do auxílio emergencial negado ou cancelado. Para isso, basta acessar uma das seguintes alternativas:
- Aplicativo do auxílio emergencial;
- Site: auxilio.caixa.gov.br;
- Site: consultaauxilio.cidadania.gov.br.
A principal delas é o site: consultaauxilio.cidadania.gov.br, onde inicialmente, o usuário deve preencher os campos com alguns dados pessoais, como: nome completo, nome da mãe, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento.
Em seguida, o cidadão será redirecionado a uma página contendo todo o histórico de transações do auxílio emergencial desde a fase inicial em 2020.
Nesta mesma página, será indicada a elegibilidade ou inelegibilidade do bolsista ao auxílio emergencial. Na segunda circunstância, será possível visualizar as razões que impediram o recebimento do benefício.
Logo abaixo, haverá um botão indicado para a contestação do auxílio. Basta clicar e concluir o procedimento.
O procedimento está aberto atualmente. Os beneficiários que já enviaram o pedido de contestação devem conferir regularmente o site para saber qual foi a decisão tomada sobre a concessão ou não sobre o auxílio emergencial.
Prorrogação do auxílio e valor das parcelas
Há cerca de um mês o Governo Federal confirmou a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. Portanto, o benefício será pago até o mês de outubro. Por outro lado, os cidadãos brasileiros não devem criar expectativas, pois novas inscrições não serão liberadas.
Terão direito às três parcelas extras nos meses de agosto, setembro e outubro, apenas os beneficiários aprovados em 2020 e que continuam recebendo o auxílio emergencial este ano.
Lembrando que este foi um dos principais critérios para o recebimento do benefício em 2021. Somente os cidadãos aprovados na rodada inicial teriam direito a receber o auxílio na etapa atual.
Os beneficiários do auxílio emergencial continuarão recebendo os mesmos valores também na prorrogação do benefício. Ou seja, as parcelas não serão modificadas.
Prevalecerão as quantias de R$ 150 para quem mora sozinho, R$ 250 para os chefes de grupos familiares e R$ 375 para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais.
