Bônus que os inscritos no Bolsa Família receberão com reformas do programa

Os trâmites do novo Bolsa Família seguem inconclusivos e sem previsão exata para que o programa de transferência de renda seja lançado em novo formato. No entanto, o Governo Federal continua fazendo sugestões para turbinar o benefício. 

Bônus que os inscritos no Bolsa Família receberão com reformas do programa
Bônus que os inscritos no Bolsa Família receberão com reformas do programa. (Imagem: FDR)

Desta vez, a sugestão se refere à elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto prevê o parcelamento de precatórios, dívidas provenientes de ações judiciais que devem ser custeadas pelo Governo Federal para criar uma brecha no Orçamento da União. 

O objetivo é que a verba que será poupada por meio da PEC dos precatórios seja utilizada para custear uma espécie de bônus para os beneficiários do novo Bolsa Família.

O programa de transferência que poderá ser chamado de Auxílio Brasil já se tornou essencial para a campanha de Bolsonaro que pretende se reeleger no ano que vem.

Caso a PEC dos precatórios seja bem vista pelos líderes partidários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguirá o que almeja há algum tempo. Se trata da criação do Fundo Brasil, que irá reunir a verba proveniente da venda de ativos da União, bem como de dividendos, estatais, receitas de concessões, entre outras alternativas.

O texto deve ser oficializado em breve, dispondo sobre o parcelamento de precatórios que serão capazes de liberar cerca de R$ 40 bilhões para o Orçamento de 2022.

Essas dívidas vinculadas a sentenças judiciais podem ser parceladas em até nove anos. Na oportunidade, o Palácio do Planalto explicou que este débito será dividido em duas categorias. 

A primeira consiste nos superprecatórios, que envolvem dívidas inferiores. Já a segunda categoria engloba dívidas judiciais superiores à R$ 66 milhões.

“A medida visa reequilibrar as contas em virtude do forte crescimento de precatórios previstos, via decisão judicial, entre o exercício de 2021 e 2022”, declarou o Governo Federal em nota. 

Esta brecha no Orçamento de 2022, além de poder viabilizar o bônus proposto, que ainda não foi detalhado, também será capaz de custear o novo valor do Bolsa Família.

Contudo, este também é um fator que requer esclarecimentos, pois, uma declaração feita por Bolsonaro recentemente mencionou mensalidades no valor de R$ 400. 

A quantia soma mais R$ 100 à proposta anterior do presidente da República, que propunha o novo Bolsa Família no valor de R$ 300. Se a sugestão for acatada, ela representa o dobro do valor original da transferência de renda, que atualmente é de R$ 192.

O novo valor exato depende da análise da equipe econômica do Ministério da Economia e demais líderes partidários. Lembrando que na menção sobre parcelas de R$ 300 já foi deixado claro a incapacidade de custear este valor. Estudos indicam que o valor médio do novo Bolsa Família gira em torno de R$ 250.

https://www.youtube.com/watch?v=gp8K-Oh9I-0&ab_channel=FDR-Finan%C3%A7as%2CDireitos%2CRenda

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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