Os trâmites do novo Bolsa Família seguem inconclusivos e sem previsão exata para que o programa de transferência de renda seja lançado em novo formato. No entanto, o Governo Federal continua fazendo sugestões para turbinar o benefício.
Desta vez, a sugestão se refere à elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto prevê o parcelamento de precatórios, dívidas provenientes de ações judiciais que devem ser custeadas pelo Governo Federal para criar uma brecha no Orçamento da União.
O objetivo é que a verba que será poupada por meio da PEC dos precatórios seja utilizada para custear uma espécie de bônus para os beneficiários do novo Bolsa Família.
O programa de transferência que poderá ser chamado de Auxílio Brasil já se tornou essencial para a campanha de Bolsonaro que pretende se reeleger no ano que vem.
Caso a PEC dos precatórios seja bem vista pelos líderes partidários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguirá o que almeja há algum tempo. Se trata da criação do Fundo Brasil, que irá reunir a verba proveniente da venda de ativos da União, bem como de dividendos, estatais, receitas de concessões, entre outras alternativas.
O texto deve ser oficializado em breve, dispondo sobre o parcelamento de precatórios que serão capazes de liberar cerca de R$ 40 bilhões para o Orçamento de 2022.
Essas dívidas vinculadas a sentenças judiciais podem ser parceladas em até nove anos. Na oportunidade, o Palácio do Planalto explicou que este débito será dividido em duas categorias.
A primeira consiste nos superprecatórios, que envolvem dívidas inferiores. Já a segunda categoria engloba dívidas judiciais superiores à R$ 66 milhões.
“A medida visa reequilibrar as contas em virtude do forte crescimento de precatórios previstos, via decisão judicial, entre o exercício de 2021 e 2022”, declarou o Governo Federal em nota.
Esta brecha no Orçamento de 2022, além de poder viabilizar o bônus proposto, que ainda não foi detalhado, também será capaz de custear o novo valor do Bolsa Família.
Contudo, este também é um fator que requer esclarecimentos, pois, uma declaração feita por Bolsonaro recentemente mencionou mensalidades no valor de R$ 400.
A quantia soma mais R$ 100 à proposta anterior do presidente da República, que propunha o novo Bolsa Família no valor de R$ 300. Se a sugestão for acatada, ela representa o dobro do valor original da transferência de renda, que atualmente é de R$ 192.
O novo valor exato depende da análise da equipe econômica do Ministério da Economia e demais líderes partidários. Lembrando que na menção sobre parcelas de R$ 300 já foi deixado claro a incapacidade de custear este valor. Estudos indicam que o valor médio do novo Bolsa Família gira em torno de R$ 250.
