Quantas parcelas são pagas no auxílio doença do INSS?

O auxílio doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados acometidos por uma doença ou acidente. Mas este não é o único critério para concessão do benefício, pois é preciso comprovar a incapacidade para exercer a profissão e se manter afastado.

Quantas parcelas são pagas no auxílio doença do INSS?
Quantas parcelas são pagas no auxílio doença do INSS? (Imagem: Freepik)

A partir do momento em que o trabalhador fica afastado, os primeiros 15 dias devem ser custeados pelo empregador. Isso porque, o auxílio doença começará a ser pago pelo INSS somente a partir do 16º dia em diante.

É importante ressaltar que não faz diferença se a doença ou acidente causador da incapacidade tem ou não algum vínculo com o trabalho executado pelo segurado. 

Para ter direito ao auxílio doença é preciso comprovar a incapacidade total alegada, capaz de gerar a necessidade de afastamento do exercício profissional. Além disso, o INSS também requer que o segurado tenha cumprido um período de carência que normalmente é de 12 contribuições previdenciárias.

Ainda assim existem duas circunstâncias nas quais o cumprimento do período de carência não é exigido. 

A primeira situação está vinculada a um acidente ou doença de trabalho. Vale ressaltar que todas as doenças incapacitantes cuja causa tenha sido em virtude da atividade profissional, são caracterizadas como uma doença ocupacional.

Destacando que o acidente de trabalho é aquele que acontece nas dependências da empresa, ou até mesmo fora dela, desde que o segurado esteja em exercício das atividades laborais.

A segunda situação que retira a obrigatoriedade de cumprir o período de carência trata-se de quando o segurado é acometido por alguma doença grave que integra a seguinte lista elaborada pelo Ministério da Saúde:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida); 
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

Parcelas do auxílio doença

Muitos segurados têm dúvidas sobre quantas parcelas do auxílio doença terão direito a receber. Porém, esta é uma particularidade vinculada a cada caso que será analisado pelo INSS por meio da perícia médica. 

O procedimento será capaz de analisar se as condições alegadas pelo trabalhador realmente são elegíveis ao auxílio doença, além de determinar o período pelo qual o benefício será concedido.

Porém, há a possibilidade de a autarquia não fixar um prazo para que os últimos pagamentos sejam efetuados. Nesta condição, será considerado o prazo de 120 dias conforme regulamentado por lei.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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