Cinco perguntas e respostas sobre prorrogação do auxílio emergencial

Extensão do auxílio emergencial tem datas anunciadas. A partir do próximo dia 18, o governo federal dará início ao pagamento da quinta parcela do projeto. Apesar de estar em funcionamento há meses, muitos brasileiros têm dúvidas sobre as novas mensalidades aprovadas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. Acompanhe.

O auxílio emergencial 2021 vem sendo liberado desde o mês de abril, mas somente em julho Bolsonaro confirmou sua extensão. Desse modo, o programa contará com a concessão de 7 parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375.

Quando começam os próximos pagamentos?

Neste momento, a Caixa Econômica Federal vem se organizando para dar início a quinta parcela do programa. Para os segurados do Bolsa Família, as datas dos depósitos já foram divulgadas e ocorrerão entre 18 e 31 de agosto.

Já os beneficiários registrados pelo CadÚnico ou demais plataformas do governo, precisam ficar atentos aos seus números de WhatsApp. Segundo informes recentes do Ministério da Cidadania, esse grupo terá o calendário de depósitos e saques enviados através do aplicativo de mensagem.

Para ter acesso, basta acessar a conta realizada no Caixa Tem e na aba de configurações confirmar se o telefone registrado é o mesmo utilizado atualmente. Caso não seja, o sujeito precisa ir até uma agência da Caixa Econômica e sob a apresentação de um documento oficial com foto atualizar seu número.

Todos os inscritos receberão?

Depende. Sob a justificativa de fraudes, o Ministério da Cidadania e a Dataprev vêm passando um pente fino mensalmente no cadastro da população. Isso significa que os contemplados em julho, poderão sim ser excluídos em agosto, caso haja alguma desatualização ou descumprimento das regras do projeto.

Atualmente para poder ser um beneficiário é preciso ter:

• Renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
• A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
• Só será permitida o pagamento de uma cota por família
• Ter mais de 18 anos
• Não ter emprego formal
• Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
• Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019
• Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
• Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

Haverá um novo período de inscrições?

Não. Como informado acima, só pode ser beneficiário do projeto o cidadão que foi contemplado em 2020. No entanto, quem for excluído ao longo desses meses ganha o direito de entrar com um pedido de contestação.

O procedimento deve ser feito na página da Dataprev e tem um retorno de aproximadamente 15 dias. Ao receber a negativa, o sujeito precisa ficar atento aos prazos de revisão liberados pelo governo para solicitar uma nova oportunidade.

O que pode me desligar do programa?

• Receber renda maior que o limite mencionado acima
• Desatualização dos documentos
• Duplicidade nos abonos sociais do governo
• Erros no registro do Cadastro Único
• Contratação de emprego em regime CLT
• Nova fonte de renda declarada

Pagamento do Bolsa Família

Para quem é do Bolsa Família, os pagamentos permanecem sendo feitos com base no calendário oficial do projeto. Esse grupo tem acesso imediato ao saque, que pode ser feito através do cartão cidadão ou código do Caixa Tem. A ordem das liberações ocorre da seguinte forma:

Datas dos depósitos do Bolsa Família pelo Caixa Tem