Os brasileiros que desejam viajar podem emitir o Certificado Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em alguns idiomas, como: português, inglês e espanhol. Esse documento comprova a imunização do cidadão e facilita o acesso em viagens, principalmente internacionais.
Para realizar a emissão é necessário concluir o ciclo vacinal. Depois disso será realizado o registro da vacinação no sistema de informação integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde: RNDS Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações/SI-PNI, Sistema e-SUS Atenção Primária à Saúde ou outros sistemas próprios, definidos pelos estados e municípios.
Quando os dados forem processados para a RNDS/Ministério da Saúde, são apresentados de forma automática no Conecte SUS. Após isso, o cidadão poderá emitir, no serviço de vacina do aplicativo ou na versão web do Conecte SUS Cidadão.
Apesar do Certificado Nacional de Vacinação contra o coronavírus não ser um documento obrigatório para viagens internacionais, ele facilita na liberação já que alguns países estão aceitando como comprovante de imunização.
Quem pode ter o certificado?
Aqueles que já finalizaram o seu ciclo vacinal contra o novo coronavírus e tiveram o Registro de Imunobiológico Administrado enviado à Rede Nacional de Dados em Saúde.
Como emitir?
Para emitir é necessário baixar o aplicativo do Conect SUSno smartphone, realizar o login pelo acesso único do governo federal gov.br e acessar os dados da campanha de vacinação até emitir o seu certificado.
Quais informações estão no Certificado de Vacinação?
O documento poderá ser emitido em 3 idiomas: português, inglês e espanhol.
As informações apresentadas são dados cadastrais do vacinado (nome, data de nascimento, sexo, CPF), data e horário da emissão do certificado, dados de autenticação do certificado.
E, claro, informações sobre as doses de vacinas administradas: data de aplicação, instituição responsável pela fabricação ou importação da vacina, nome da vacina, descrição da dose, lote e estabelecimento de saúde.
Como autenticar o documento?
O documento pode ser autenticado usando o código de 16 dígitos ou o QRCode que é apresentado no documento.
Hoje, a validade dele é apenas em território nacional e possui validade de 12 meses após a emissão.
Como mudar informação errada?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o titular de dados pessoais tem o direito de obter, a qualquer momento e mediante requisição, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Os agentes pela coleta, digitação e envio dos dados ao Ministério são os responsáveis pela correção dos dados.
