Vereadores analisam desconto no IPTU para quem adotar cães em cidade de SP

A Câmara Municipal de Presidente Prudente analisa a possibilidade de desconto no IPTU para contribuintes que adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses, ou de entidades protetoras de animais cadastradas.

Vereadores analisam desconto no IPTU para quem adotar cães em cidade de SP
Vereadores analisam desconto no IPTU para quem adotar cães em cidade de SP (Imagem: Julia Volk/Pexels)

O texto prevê o desconto de 10% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este benefício não será cumulativo conforme o número de animais domésticos castrados, vacinados e que forem vacinados, segundo informado pelo G1.

Segundo a autora do projeto de lei, vereadora Nathália Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), para que os contribuintes possam seguir com o direito ao desconto, será necessário a apresentação anual do comprovante atualizado de vacinação do animal — até o dia 10 de novembro.

Maus-tratos ao animal pode resultar em penalidade sobre o desconto no IPTU

No entanto se for caracterizado maus-tratos ou abandono do animal adotado, que possibilitou o benefício, haverá a aplicação de uma multa no valor igual a 10 vezes o valor do desconto recebido a ser cobrado juntamente com o IPTU do imóvel.

O animal adotado, castrado e vacinado precisará ter o registro em nome do contribuinte/proprietário do imóvel. A identificação do animal será por meio de microchip. Este procedimento poderá ser feito gratuitamente pelo Centro de Controle de Zoonoses.

De acordo com a parlamentar, o projeto de lei visa incentivar a adoção e a castração de animais domésticos — em especial do centro de controle de zoonoses e de entidades protetoras de animais castrados junto à Prefeitura.

Ela destaca que as entidades possuem um alto número de animais à espera de adoção.

Projeto de lei teve votação adiada

Previsto para ser votado nesta segunda-feira (2), o projeto de lei foi adiado por duas sessões ordinárias, conforme informado pela Câmara de Presidente Prudente.

Nesta segunda, os vereadores aprovaram 12 projetos de leis. Além disso, um foi retirado e outro — relativo ao IPTU — foi adiado. Esta sessão foi a primeira liberada ao público, após um ano e meio da pandemia de covid-19.

Além disso, ela foi a primeira sessão da 18ª Legislatura aberta para a participação popular.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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