O Governo do Espírito Santo (ES) criou o auxílio gás direcionado às famílias caracterizadas em situação de pobreza e pobreza extrema. A iniciativa visa disponibilizar o acesso ao gás de cozinha para uso doméstico por cidadãos de baixa renda.
O auxílio gás foi proposto pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) através do Projeto de Lei (PL) nº 334, de 2021. Desta forma, haverá o pagamento de um benefício no valor equivalente ao preço médio cobrado no mercado em um botijão de gás de 13 quilos, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mas como em todo programa ou benefício social, para ter direito ao auxílio gás as famílias interessadas devem estar devidamente registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Por meio do departamento responsável por gerenciar as iniciativas sociais no âmbito federal, é preciso comprovar uma renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo.
O auxílio gás será destinado a apenas um membro do grupo familiar, desde que este não possua renda própria e execute apenas atividades domésticas.
A amplitude do benefício também atinge os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCD) amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), de acordo com as diretrizes dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 1993.
O Governo do Espírito Santo irá recorrer à verba oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecop) para financiar o auxílio gás. Na falta de recursos suficientes, o benefício será custeado com as demais fontes de orçamento disponíveis no Estado.
Alta no gás de cozinha
O gás de cozinha teve um aumento considerável em Belo Horizonte (BH), Aracaju, Maringá, Campina Grande e Erechim. A alta nos preços do produto esta vinculada à variação da inflação no último mês, que afeta principalmente os mais pobres.
Na capital mineira, por exemplo, o botijão de gás passou por um reajuste na margem de 17%, gerando uma cobrança na média de R$ 125. Belo Horizonte é a cidade em que o produto está mais caro, enquanto o menor preço encontrado foi de R$ 83.
Para a Mesa Diretora propositora do auxílio gás, o benefício é essencial neste momento, especialmente com as constantes altas nos preços do barril de petróleo e derivados, tal como o gás liquefeito de petróleo.
“Entendemos que o Auxílio Social do Gás, destinado a assegurar às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza o acesso ao gás liquefeito de petróleo para uso doméstico, trará um alento a quem mais está sofrendo com o desemprego, com a falta de renda […]”, alegou.
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