Em Belo Horizonte, população carente poderá contar com novo auxílio emergencial. A Câmara dos Vereadores acaba de aprovar um projeto de lei que objetiva minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus. Os segurados terão acesso a um abono de R$ 600 concedido separadamente.
Após período de análise, o auxílio emergencial de Belo Horizonte foi aprovado. De acordo com o texto da PL, os beneficiários serão contemplados durante o período total de seis meses com mensalidades de R$ 100.
O valor será destinado para suprir as necessidades alimentícias dos jovens enquanto a merenda escolar não volta a ser ofertada.
Quem terá direito?
Para receber a bolsa de R$ 600 será preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. O cidadão deve ainda estar registrado no Cadastro Único até o dia 30 de junho deste ano.
As famílias que participarem das plataformas de políticas públicas municipais, como os mecanismos de apoio a catadores de materiais recicláveis, mulheres vítimas de violência doméstica, ambulantes e povos e comunidades tradicionais, também serão contempladas.
Valores e pagamentos do auxílio BH
A prefeitura reforçou que o benefício será cumulativo. Isso significa dizer que uma família com mais de uma criança matriculada em escola municipal, mas que também se adequa na integração de outras políticas públicas em situação de pobreza terá o direito de receber em ambas as categorias.
Informes da prefeitura de Belo Horizonte
Segundo o prefeito, Alexandre Kalil (PSD), a implementação do projeto deve ser considerada de caráter emergencial tendo em vista os impactos da pandemia na vida daqueles mais vulneráveis.
“O dinheiro está contado, separado e orçado. Queria dar R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil, mas não temos. Somos um município. É hora de todo mundo se abraçar para isso tramitar o mais rápido possível na Câmara Municipal. Quem precisa de R$ 100 por mês, durante seis meses, tem muita pressa“, disse.
A previsão da prefeitura é de que cerca de 160 mil famílias carentes possam ser contempladas com o benefício. Para mais informações sobre o projeto e demais concessões de políticas públicas sociais, acompanhe nossa página exclusiva de benefícios.