Desde julho do ano passado os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão na esperança do pagamento de um 14º salário. Essa proposta foi criada por conta da pandemia da Covid-19.
Esse novo pagamento foi sugerido na Câmara e no Senado em diferentes projetos de lei que ainda aguardam trâmites. Porém, há uma possibilidade desse projeto ser arquivado novos trâmites.
No entanto, há uma probabilidade de que esses projetos sejam arquivados, pois deveria ter sido concedido no final de 2020 e para esse ano o prazo é apertado.
Qual a proposta?
Há um projeto de Lei, que tramita no Senado propondo o pagamento desse salário no final deste ano para os beneficiários. Essa proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS).
Além disso, há um outro projeto que o 14º salário seja um auxílio pago em 2021 e não fixo como o 13º. Porém, há uma limitação do valor do benefício de até dois salários mínimos. O projeto é do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Qual valor do 14° salário do INSS?
O valor da primeira proposta seria o mesmo do 13º salário que foi pago aos beneficiários e a segunda proposta limita o valor pago para os beneficiários.
Com isso, se o segundo projeto for aprovado, os aposentados e beneficiários que recebem até 1 salário mínimo teriam direito ao auxílio no mesmo valor.
Aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos teriam direito apenas a 1 salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, no valor de R$ 6.433,57 em 2021.
Quem poderia receber?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Quem não receberia?
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Como receber o benefício?
Se for aprovado os segurados não precisam fazer nada, aqueles que se encaixarem nos requisitos receberão o pagamento de forma automática.
Caso o pagamento realmente ocorra, o anúncio será feito pelo próprio INSS, além de ser definido um calendário para o pagamento do benefício. Assim como já ocorre com o 13º salário que é pago anualmente para os segurados do órgão.
