Novo programa social do governo: O que já se sabe sobre o projeto?

Pontos-chave
  • Ministro da Cidadania anuncia prazo do novo Bolsa Família;
  • Salários serão reajustados em quase 50%;
  • Problema orçamentário foi resolvido no Congresso.

Reforma do Bolsa Família tem data marcada para implementação. Nessa semana, em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro da Cidadania, João Roma, informou que a nova proposta social do governo será iniciada no mês de novembro. De acordo com ele, a pasta beneficiará cerca de 17 milhões de pessoas. Entenda os detalhes.

Novo programa social do governo: O que já se sabe sobre o projeto? (Imagem: Jornal da Cidade Online)
Novo programa social do governo: O que já se sabe sobre o projeto? (Imagem: Jornal da Cidade Online)

Há meses o governo federal vem discutindo possibilidades de ampliar o funcionamento do Bolsa Família. No entanto, com a chegada das eleições de 2022 a proposta vem se intensificando cada vez mais.

Segundo a equipe do ministério da cidadania, a versão turbinada do projeto funcionará já a partir de novembro.

Ministro da Cidadania apresenta novos informes

Em entrevista concedida nesta semana, o gestor informou que o novo salário do programa terá uma média entre R$ 250 e R$ 300. Haverá ainda um aumento no número total de contemplados que atualmente é de 14,6 milhões de pessoas, passando para 17 milhões.

João Roma afirmou que a reforma tem como objetivo central abranger a área de atuação do projeto, de modo que o maior número de brasileiros vulneráveis consiga ser beneficiado. Ainda de acordo com as falas do ministro, os problemas orçamentários fortemente compartilhados na imprensa não são uma preocupação.

Ele afirmou que o programa já tem os recursos de 2021 garantidos, sendo necessário apenas detalhar algumas questões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

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No entanto, a previsão é de que o novo orçamento público já seja fechado levando em consideração a reforma do Bolsa Família que irá gerar um custo extra de aproximadamente R$ 25 bilhões.

Quais são as propostas do novo Bolsa Família?

A principal proposta que vem sendo compartilhada pelos agentes públicos é o aumento das mensalidades. A população deixará de receber R$ 180 para ter acesso a uma media salarial de R$ 300.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou também a criação de novos abonos. Segundo ele, o ministério da cidadania passará a pagar extras para as famílias com crianças vinculadas a atividades esportivas em seus centros educacionais.

O presidente também tem o interesse de ofertar valores para os jovens que tenham um bom empenho escolar. Isso significa dizer que quanto maior a média e a participação em olimpíadas de estudo, mais alto será o salário a ser recebido.

Foram anunciadas também a criação e renovação de:

  • Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
  • Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
  • Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
  • Renovação nas regras de entrada e saída do programa
  • Atualização nos critérios mínimos de renda para inclusão no projeto
Novo programa social do governo: O que já se sabe sobre o projeto? (Imagem: FDR)
Novo programa social do governo: O que já se sabe sobre o projeto? (Imagem: FDR)

Digitalização dos cadastros

Outro ponto também debatido é a forma de ingressão da população na agenda social pública. O governo de Jair Bolsonaro vem trabalhando na criação de um aplicativo exclusivo do Bolsa Família que substituirá os cadastros presenciais nos centros de atendimentos sociais dos municípios.

A proposta, no entanto, vem sendo fortemente criticada por governadores e prefeitos, uma em vez em que exclui ambas as gestões da administração do BF. O interesse de Bolsonaro é que o cidadão faça seu auto cadastramento através da ferramenta, sendo todo o processo do programa digitalizado.

Se a proposta for de fato aplicada, deverá resultar na demissão de milhares de agentes sociais por todo o país que atuam nos centros de atendimento. Além disso, o governo poderá excluir parte significativa da população beneficiária do projeto, partindo do principio de que este grupo não consiga ter acesso as ferramentas digitais.

Atuais regras de entrada do Bolsa Família

Até o momento, quem pode receber o bolsa família são:

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.