Entenda projeto que pode pagar R$ 500 mais cursos para jovens desempregados

Governo propõe novo projeto para fomentar o mercado de trabalho. Nessa semana, a Câmara dos Deputados recebeu o texto do Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva). Trata-se de uma ação que deseja empregar jovens entre 18 e 29 anos, concedendo salários de R$ 550 mensais.

Entenda projeto que pode pagar R$ 500 mais cursos para jovens desempregados (Imagem: Reprodução Portal 27)
Entenda projeto que pode pagar R$ 500 mais cursos para jovens desempregados (Imagem: Reprodução Portal 27)

Uma das principais atividades do ministério da economia vem sendo sugerir propostas que garantam a rotatividade do mercado de trabalho.

Recentemente foi encaminhado um projeto que tem como finalidade qualificar jovens que estejam vinculados há alguma instituição educacional.

Detalhes do projeto

Chamado de Requip, o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva espera conceder um salário de R$ 550 por mês para que o sujeito trabalhe 22 horas por semana. O valor, por sua vez, será custeado 50% pelo governo e 50% pelas empresas.

Para poder entrar no programa o sujeito precisa comprovar que está realizando algum curso, e estar vinculado há uma instituição educacional. Além disso, há as seguintes exigências:

  • Ter entre 18 e 29 anos;
  • Ser trabalhador sem emprego formal (carteira assinada) nos dois anos anteriores;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais, com renda mensal familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.200 hoje).

Durabilidade do trabalho

Quem for contratado por essa categoria terá uma jornada de trabalho de até 22 horas por semana. Ela pode ser diariamente de 8 horas por dia, porém as atividades deveriam ocorrer em no máximo dois dias e meio para não ultrapassar o limite citado. Pelo projeto, a realização de horas extras está proibida.

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Benefícios

O principal benefício será o salário no valor de até R$ 550 por cidadão. Dentro dele haverá a concessão do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e BIQ (Bolsa de Incentivo à Qualificação), que totalizando resulta na quantia acima.

Para essa categoria não há descontos no imposto de renda ou demais taxações como FGTS, INSS, entre outras. O contrato terá uma durabilidade mínima de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

Por fim, é válido ressaltar que o projeto não permite a vinculação há outras atividades remuneradas. Isso significa que o sujeito precisa obrigatoriamente estar desempregado.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.