Na última terça-feira (13) os deputados defenderam a redução de subsídios na conta de luz, e o Tribunal de Contas da União identificou 16 tipos de subsídio presentes na conta de energia elétrica. Esses subsídios são pagos pelos próprios consumidores, contabilizando, em média, 9,3% do valor da tarifa.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses subsídios são pagos desde 2015 pelos consumidores. Os subsídios presentes na conta de luz cobrem programas sociais, como Tarifa Social, assim como incentivos a diversos setores.
A redução dos subsídios na conta de luz foi debatida na Comissão de Minas e Energia. O debate ocorreu após solicitação do presidente da comissão, Edio Lopes (PL-RR). Segundo o parlamentar, alguns subsídios são válidos, porém outros podem ser revistos.
De acordo com Lopes, muitos dos subsídios identificados pelo Tribunal de Contas da União são desconhecidos pela população, mesmo sendo esses responsáveis pelo seu pagamento. Por esse motivo, o deputado afirma que é necessário verificar se a carga de subsídio é justa.
Edio Lopes também defendeu que parte dessas tarifas sejam custeadas pelo Governo Federal. Um dos exemplos é a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. A medida apresentada por Lopes teve corroboração do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
O parlamentar Joaquim Passarinho (PSD-PA) apresentou uma sugestão afirmando que é necessário que os subsídios tenham um prazo de vigência definido. Com isso, eles poderão funcionar até o momento que sejam necessários, sem a necessidade de perpetuar por tempo indeterminado.
O deputado Passarinho, assim como outros parlamentares, sugeriu que fosse realizada uma revisão do subsídio para a geração distribuída. Essa é voltada para os consumidores que instalam seu próprio sistema de produção de energia.
Atualmente, o excedente de eletricidade é injetado na rede, porém o produtor não precisa pagar a taxa de uso de distribuição. Dessa maneira são os demais consumidores que precisam arcar com essa despesa.
Em defesa, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), afirma que a geração distribuída não pode deixar de ser incentivada. Sobre o mesmo assunto, o parlamentar Leônidas Cristino (PDT-CE), pediu que houvesse uma ampliação nos recursos destinados para a geração de energia limpa. Em 2019, a geração distribuída gerou um gasto de R$ 315 milhões, segundo o TCU.
