Meu pedido de salário do BPC foi negado! E agora, o que fazer?

Brasileiros com solicitação do BPC negada podem rever a decisão na justiça. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, o INSS vem reforçando a fiscalização na concessão de seus abonos. Isso faz com que muitos segurados tenham seus pedidos negados, mas é preciso entender a justificativa para poder alterar a decisão.

Meu pedido de salário do BPC foi negado! E agora, o que fazer? (Imagem: Carl de Souza/AFP)
Meu pedido de salário do BPC foi negado! E agora, o que fazer? (Imagem: Carl de Souza/AFP)

O BPC nada mais é do que um abono destinado exclusivamente para os segurados com mais de 65 anos ou portadores de deficiências que não consigam exercer suas atividades de trabalho. Para poder ter acesso o cidadão precisa comprovar seu lado e se enquadrar ainda nos critérios de renda.

De acordo com a atual legislação em validação, o sujeito só pode receber o BPC se ele tiver um salário fixo maior que ¼ do piso nacional. Ou seja, não é permitindo ter um vinculo de emprego ou ser beneficiário de outro abono do INSS.

Motivos pelos quais o INSS recusa seu BPC

A principal motivação de recusa do abono é quando o órgão percebe que o sujeito está fora das regras de concessão. A partir dos critérios acima é que há o primeiro corte na folha dos contemplados.

No entanto, há ainda outras questões que são consideradas. A documentação exigida deve ser inteiramente enviada para o INSS e estar atualizada.

Para quem der entrada por doença, o sujeito precisa passar pelo laudo médico e comprovar, através da perícia com os exames, ser portador da deficiência que o impede de trabalhar.

Uma vez em que o INSS não vê segurança nos exames de saúde ou encontra indícios de erro na documentação, o abono tende a ser automaticamente suspenso.

Como recorrer a decisão

Para quem recebeu a negativa, a primeira coisa a ser feita é descobrir quais das regras acima foram violadas. Em caso de desajuste na documentação, certifique-se de que informes precisam ser revistos.

Se tudo estiver devidamente de acordo e ainda assim o INSS manter a recusa, você deve recorrer à justiça para ter direito ao abono. Nesse caso, reúna todas as provas que lhe enquadram dentro das regras de concessão.

É importante que ao entrar na justiça você esteja devidamente orientado por um advogado presidencialista, isso evitará com que haja atrasos e demais problemas no processo.

Caso opte por uma contestação mais simples, há a possibilidade de entrar com um recurso administrativo por meio do próprio Meu INSS.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.