Inscrição e avaliação no BPC podem ser virtuais, sugere novo projeto

INSS anuncia projeto piloto para candidatura do BPC. Nessa semana, em exclusiva ao portal Extra, a previdência social informou que está construindo uma plataforma digital para que as pessoas acima de 65 anos e deficientes possam ser avaliadas pelo Benefício de Prestação Continuada. Entenda os detalhes.

Inscrição e avaliação no BPC podem ser virtuais, sugere novo projeto (Imagem: Reprodução Agência Brasil)
Inscrição e avaliação no BPC podem ser virtuais, sugere novo projeto (Imagem: Reprodução Agência Brasil)

Com a pandemia do novo coronavírus, muitos dos serviços do INSS passaram a ser digitalizados. A novidade mais recente é que agora os segurados do BPC poderão fazer suas avaliações e inscrições de forma totalmente remota. A previsão é de que o uso passe a ser feito a partir do dia 27 de julho.

O órgão explicou que inicialmente o serviço funcionará apenas como um projeto piloto, o que significa que somente alguns segurados convidados terão acesso. Sendo uma experiência bem sucedida a administração previdenciária passará a amplia-la para os demais cidadãos.

Até o momento não há mais detalhes sobre o funcionamento e utilidades da plataforma. O INSS deverá liberar novas informações ao longo das próximas semanas.

Determinação judicial

É válido ressaltar que em 23 de junho o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS passasse a autorizar a realização de procedimentos remotos para a definição da entrada no projeto.

Desse modo, espera-se que a plataforma esteja integrada ao Meu INSS que atualmente já opera com a digitalização de serviços até então feitos presencialmente, como a prova de vida.

— A análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão. Não há visitas locais nem maiores diligências. Ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo — afirma Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Detalhes do BPC

Para ser um contemplado pelo programa o cidadão precisa comprovar ter uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Além disso, é necessária uma idade mínima de 65 anos ou comprovar ser portador de alguma deficiência física, mental, intelectual ou motora, que o impeça de realizar atividades de trabalho.

Para mais informações sobre o BPC ou demais serviços do INSS, acessa nossa página previdenciária exclusiva.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.