INSS anuncia projeto piloto para candidatura do BPC. Nessa semana, em exclusiva ao portal Extra, a previdência social informou que está construindo uma plataforma digital para que as pessoas acima de 65 anos e deficientes possam ser avaliadas pelo Benefício de Prestação Continuada. Entenda os detalhes.
Com a pandemia do novo coronavírus, muitos dos serviços do INSS passaram a ser digitalizados. A novidade mais recente é que agora os segurados do BPC poderão fazer suas avaliações e inscrições de forma totalmente remota. A previsão é de que o uso passe a ser feito a partir do dia 27 de julho.
O órgão explicou que inicialmente o serviço funcionará apenas como um projeto piloto, o que significa que somente alguns segurados convidados terão acesso. Sendo uma experiência bem sucedida a administração previdenciária passará a amplia-la para os demais cidadãos.
Até o momento não há mais detalhes sobre o funcionamento e utilidades da plataforma. O INSS deverá liberar novas informações ao longo das próximas semanas.
Determinação judicial
É válido ressaltar que em 23 de junho o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS passasse a autorizar a realização de procedimentos remotos para a definição da entrada no projeto.
Desse modo, espera-se que a plataforma esteja integrada ao Meu INSS que atualmente já opera com a digitalização de serviços até então feitos presencialmente, como a prova de vida.
— A análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão. Não há visitas locais nem maiores diligências. Ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo — afirma Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Detalhes do BPC
Para ser um contemplado pelo programa o cidadão precisa comprovar ter uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Além disso, é necessária uma idade mínima de 65 anos ou comprovar ser portador de alguma deficiência física, mental, intelectual ou motora, que o impeça de realizar atividades de trabalho.
Para mais informações sobre o BPC ou demais serviços do INSS, acessa nossa página previdenciária exclusiva.
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